sábado, 28 de dezembro de 2013

Goiânia e a questão do lixo

Todos os anos quando o período chuvoso começa os problemas decorrentes dele se repetem aqui em Goiânia. Bairros que se alagam, ruas que viram riacho, trânsito que para de verdade, casas  e pontes que caem e acidentes automobilísticos fatais para muitas vidas, principalmente de motociclistas.
Os problemas são sempre os mesmos, velhos conhecidos da população e dos governos. Tem se até a impressão de que as redes de televisão estão só repetindo as reportagens dos anos anteriores,  pois é sempre a mesma coisa.
Isto nos faz pensar "Por que então estes problemas nunca foram solucionados?" e então é que o verdadeiro problema vem à nossa mente. Você já ouviu falar na "tragédia dos bens comuns?". Se não ouviu, na próxima postagem trataremos sobre ela, pois como disse um pensador, nada mais prático do que uma boa teoria.

No entanto, os alagamentos  ocorrem principalmente, devido ao aumento da área urbana impermeabilizada e ao entupimento das bocas de lobo. Dois problemas que dependem da atitude e da ação do cidadão e do governo municipal. Se um dos dois cruzar os braços o problema fica sem solução. O cidadão tem de parar de jogar lixo na rua e a Prefeitura tem de ampliar a fiscalização, afinal, esperar um dia a consciência do cidadão funcionar não dá... quem joga lixo na rua, joga porque não foi educado, ele acha natural jogar o lixo em qualquer lugar... a Prefeitura tem de fiscalizar, punir e romper esse ciclo... quando o cidadão sente que corre risco real de pagar multa então ele pensa pelo menos uma vez antes de jogar o lixo em qualquer lugar.
Várias vezes já observei que mal começa a chuva, a água na rua alcança o nível da calcada e transborda e se descendo na correnteza toda espécie de lixo. .. vai tudo para as bocas de lobo, entopem rapidinho o tal bueiro e a água avança, tem se a ideia da necessidade de uma canoa para andar na rua.
E a impermeabilização do solo? Por que a Prefeitura só fiscaliza as construções antes do "habite-se". Uai... depois do tal "Habite-se" o cidadão impermeabiliza todo o restinho do quintal... esse mesmo cidadão depois reclama quando a água não se escoa e invade sua casa destruindo tudo, mas o que custa a Prefeitura fazer fiscalização sistemática e periódica que iniba a impermeabilização total do solo urbano?

E por que não aprovar uma lei obrigando todos os novos condomínios, em que seja possível, adotarem sistema de captação da água das chuvas para uso na limpeza das calçadas por exemplo?  E por que a Prefeitura também não criam reservatórios de água da chuva embaixo de suas praças por exemplo. Temos enormes praças que daria tranquilamente para ter enormes reservatórios embaixo dela. Se captaria água durante as chuvas e usaria para manutenção e limpeza das praças. Ainda por cima, se economizaria com contratos de caminhões para transportar água para molhar os jardins das praças.

Como o tempo passa?!

Uau!!! como o tempo passa?!
 
Inacreditável! o segundo semestre deste ano passou voando para mim.
 
Peço desculpas a todas as pessoas que nos acompanham e nos visitam neste espaço pela ausência e falta de atualização. "Não foi por querer"...
 
Uma das razões foi um evento fantástico em minha vida, o nascimento do meu segundo filho, que já tem agora 11 meses, engatinha pela casa inteira, já "acha" que consegue conversar tudo que quer, já quer comer e beber com as próprias mãozinhas, toma o pente e tenta pentear os próprios cabelinhos, toma o cotonete e já sabe que é para limpar o ouvido (imagina o risco!) ... e é assim, tenho me desdobrado entre a vida de mulher trabalhadora e de mãe... dois braços são poucos.
 
Nossa condição atual de pessoas sempre com múltiplas tarefas me faz pensar naqueles filmes de ficção que mostra pessoas com não sei quantos braços e mãos...você também já viu?! Pois é, deve ser bastante útil.
 
No entanto, aos poucos estou voltando e estou ansiosa por poder trocar ideias sobre tudo que esteja relacionado ao meio ambiente e que mereça nossa reflexão e ação. Para compartilhar conosco suas ideias, sugestões ou preocupações você pode postar aqui em forma de comentário ou escrever direto para nosso e-mail: conscienciaecologica21@gmail.com
 
Um grande abraço,
Raimunda

sexta-feira, 5 de julho de 2013

A3P - uma iniciativa da Administração Pública para reduzir seu impacto ambiental

Quando se faz uma visita a uma instituição pública não é difícil perceber como essas instituições consomem muitos recursos como papel, energia e água. Até pouco tempo atrás em uma visita destas ao olhar para os cestos de lixo dentro das salas se via papel descartado junto com copos descartáveis, restos de frutas, potes de iogurte e outras coisas mais, pois não existia nenhuma preocupação da administração com relação ao impacto disto no meio ambiente. 

Certa vez li uma frase de uma pessoa da qual não lembro o nome e a frase causou um profundo impacto sobre mim. A mensagem era que a formalização dos atos administrativos  na administração pública era responsável pela derrubada de nossas florestas e uma futura desertificação no Brasil. Refleti um pouco e  conclui que isto era uma grande verdade e comecei a fazer alguns esforços para mudar algumas coisinhas básicas no meu ambiente de trabalho e depois no meu condomínio.

Agora já se consegue perceber algumas pequenas mudanças nas instituições públicas e a iniciativa do governo federal com o programa A3P e um decreto publicado ainda durante a gestão do Lula que obriga as instituições públicas a praticarem o descarte seletivo são excelentes referências para todos os estados e municípios de como a administração pública deve incorporar a responsabilidade ambiental em suas atividades. Veja abaixo o vídeo do Ministério do Meio Ambiente sobre o programa A3P:


domingo, 30 de junho de 2013

Barulho absurdo no entorno do zoológico de Goiânia durante os jogos

Eu moro ao lado do zoológico (de Goiânia) e cada vez que o Brasil faz um gol a situacao fica feia para os animais ... de todos os prédios se ouve a maior comemoração com gritos, mais gritos, buzinas e fogos de artifício.

Por que a prefeitura reluta tanto em transferir o zoológico para outra área mais apropriada? A poluição decorrente do trânsito nessa área do zoológico é muito grande... e com a elevada verticalização no entorno do "zoo" a situação ainda vai piorar.

No próximo ano teremos a Copa do Mundo e a poluicao sonora do entorno do ZOO vai aumentar e isso vai piorar o estresse dos animais...e o resultado? nova onda de mortalidade de animais como em 2010? Por que será que as autoridades municipais não tomam a mínima providencia para reduzir pelo menos a poluição sonora do entorno do zoológico?

quinta-feira, 21 de março de 2013

22 de Março - Dia Mundial da Água

 
 
 
Celebrado mundialmente desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a conhecida Eco-92. Desde então as celebrações ao redor do globo terrestre acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria ONU, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos. Para 2013 a ONU definiu o tema "Cooperação pela Água" para marcar as celebrações e o Brasil, que instituiu seu Dia Nacional da Água em 2003, aderiu à proposta, como forma de incentivar a troca de experiências e a busca por soluções.
 

terça-feira, 19 de março de 2013

Lei Feliciano foi aprovada em Goiás

LEI Nº 17.767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências.
 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 23, § 7º, da Constituição Estadual, decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
 
Art. 1º O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle reprodutivo de cães e de gatos e à promoção de medidas protetivas, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades, cujas regras básicas seguem descritas nesta Lei.
Art. 2º Fica vedada a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, exceção feita à eutanásia, permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais.
§ 1º A eutanásia será justificada por laudo do responsável técnico pelos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial, facultado o acesso aos documentos por entidades de proteção dos animais.
§ 2º Ressalvada a hipótese de doença infecto-contagiosa incurável, que ofereça risco à saúde pública, o animal que se encontre na situação prevista no caput poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais, mediante assinatura de termo de integral responsabilidade.
Art. 3º O animal com histórico de mordedura, injustificada e comprovada por laudo médico, será inserido em programa especial de adoção, de critérios diferenciados, prevendo assinatura de termo de compromisso pelo qual o adotante se obrigará a cumprir o estabelecido em legislação específica para cães bravios, a manter o animal em local seguro e em condições favoráveis ao seu processo de ressocialização.
Parágrafo único. Caso não seja adotado em 90 (noventa) dias, o animal poderá ser submetido à eutanásia.
Art. 4º O recolhimento de animais observará procedimentos protetivos de manejo, de transporte e de averiguação da existência de proprietário, de responsável ou de cuidador em sua comunidade.
§ 1º O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal.
§ 2º Para efeitos desta Lei considera-se "cão comunitário" aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência de manutenção, embora não possua responsável único e definido.
Art. 5º Não se encontrando nas hipóteses de eutanásia, autorizadas pelo artigo 2º, os animais permanecerão por 72 (setenta e duas) horas à disposição de seus responsáveis, oportunidade em que serão esterilizados.
Parágrafo único. Vencido o prazo previsto no caput deste artigo, os animais não resgatados, serão disponibilizados para adoção e registro, após identificação.
Art. 6º Para efetivação deste Programa, o Poder Público poderá viabilizar as seguintes medidas:
I - a destinação, por órgão público, de local para a manutenção e exposição dos animais disponibilizados para adoção, que será aberto à visitação pública, onde os animais serão separados conforme critério de compleição física, de idade e de temperamento;
II - campanhas que conscientizem o público da necessidade de esterilização, de vacinação periódica e de que o abandono, pelo padecimento infligido ao animal, configura, em tese, prática de crime ambiental;
III - orientação técnica aos adotantes e ao público em geral para os princípios da tutela responsável de animais, visando atender às suas necessidade físicas, psicológicas e ambientais.
Art. 7º Fica o Poder Público autorizado a celebrar convênio e parcerias com Municípios, entidade de proteção animal e outras organizações não-governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei.
Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 10 de setembro de 2012.
Deputado JARDEL SEBBA
- PRESIDENTE-
(D.O. de 29-10-2012) - Suplemento
 
Fonte: Secretaria de Estado da Casa Civil (http://www.casacivil.go.gov.br)

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Acúmulo de lixo em Goiânia... Qual o motivo?

Licitação defasada e rompimento de contratos com empresas que prestavam serviços para a Prefeitura de Goiânia, dentre elas a Delta, foram os responsáveis pelos graves problemas de acúmulo de lixo enfrentados pela população de Goiânia nas últimas semanas, admitiu ontem o ex-presidente da Comurg e atual secretário de Obras e Serviços, Luciano de Castro. Até então, a sujeira espalhada pela cidade vinha sendo atribuída a uma produção maior de lixo no fim de ano e a faltas de funcionários, por causa das festas.
As dificuldades começaram com a suspensão de contrato com a Delta, uma das quatro empresas encarregadas de fornecer máquinas e equipamentos para os serviços de limpeza e coleta de lixo da cidade. O contrato foi rompido pela Prefeitura em abril, depois que estourou o escândalo envolvendo o esquema de Carlos Cachoeira, em que a empresa estaria envolvida como cúmplice.
Com a saída da Delta, as empresas Tecpav, Ita e CCB continuaram o trabalho, ampliando a oferta de máquinas e equipamentos. No dia 4 de dezembro, no entanto, os contratos venceram e só foram renovados uma semana depois. Durante esse período, a cidade ficou com a coleta de lixo prejudicada, segundo Luciano de Castro, causando acúmulo de trabalho.
Os contratos emergenciais foram assinados dia 11 de dezembro, com a Tecpav e Ita. A CCB não teve interesse em continuar prestando o serviço. Os novos contratos, sem licitação, são do valor de R$ 30 milhões e têm validade de 180 dias, para fornecimento de máquinas e equipamentos destinados a serviços e obras.
A licitação feita para coleta de lixo e limpeza da cidade é de 2005. De lá para cá, os serviços foram mantidos graças a uma sucessão de aditivos, que mesmo com a ampliação gradual do serviço prestado não conseguiram acompanhar o crescimento da capital e o aumento na demanda, em função da maior produção de lixo. Em 2010, um novo processo licitatório foi iniciado, mas devido a várias irregularidades com relação a prazos e cumprimento de etapas legais, acabou sendo revogado no final de 2012, sem conclusão.
O objetivo da licitação era contratar a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões, ônibus, veículos utilitários, com motoristas/operadores, rádios e serviço de gerenciamento de frota por um período de 48 meses, para que não fossem mais executadas contratações temporárias e para que os termos definidos em 2005 fossem atualizados.
Como não foi possível, e na tentativa de suprir as necessidades de urgência, em dezembro do ano passado, foi feito o contrato emergencial com duas empresas que já forneciam máquinas e equipamentos para a Prefeitura de Goiânia.
A Secretaria de Administração justifica que a contratação sem que fosse cumprido o processo legal também leva em consideração permissão na Lei de Licitações (Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93), que permite ao gestor contratar, em casos de emergência, para que serviços essenciais, como coleta de lixo e entulhos, pavimentação asfáltica e locação de veículos, não sejam paralisados.
O ex-presidente da Comurg, Luciano de Castro, admite que a legislação impede que novos serviços sejam contratados sem licitação, e que a frota que atende Goiânia atualmente, de 56 caminhões, é insuficiente. “Seriam necessários, pelo menos, 75 veículos para que todas as regiões fossem atendidas satisfatoriamente pelo serviço de coleta de lixo”. O novo presidente da companhia, Paulo de Tarso, apresenta número diferente. Paulo, que começou ontem na função, afirmou, depois de consultar o diretor responsável pela área, que a companhia conta com 65 caminhões em atividade.
O presidente insiste que não houve suspensão dos serviços de coleta de lixo no período entre o vencimento dos contratos anteriores e a confecção dos novos, contrariando a informação prestada pelo ex-presidente Luciano de Castro, que admite um hiato entre o vencimento e a renovação de contratos. “O que ocorre é uma indefinição no fim de ano, principalmente com mudança de gestão, e isso acaba prejudicando os serviços”, justifica Paulo de Tarso.
As duas empresas que agora fornecem máquinas e equipamentos para a Prefeitura começaram a prestação de serviço no dia 11 de dezembro e continuarão até junho deste ano. Se até lá o processo de licitação for retomado e concluído, elas perdem o direito de manter o serviço e só poderão continuar caso vençam o novo procedimento, que deverá abrir concorrência para que outras empresas possam participar.
Fonte: O Popular