Acúmulo de lixo em Goiânia... Qual o motivo?

Licitação defasada e rompimento de contratos com empresas que prestavam serviços para a Prefeitura de Goiânia, dentre elas a Delta, foram os responsáveis pelos graves problemas de acúmulo de lixo enfrentados pela população de Goiânia nas últimas semanas, admitiu ontem o ex-presidente da Comurg e atual secretário de Obras e Serviços, Luciano de Castro. Até então, a sujeira espalhada pela cidade vinha sendo atribuída a uma produção maior de lixo no fim de ano e a faltas de funcionários, por causa das festas. As dificuldades começaram com a suspensão de contrato com a Delta, uma das quatro empresas encarregadas de fornecer máquinas e equipamentos para os serviços de limpeza e coleta de lixo da cidade. O contrato foi rompido pela Prefeitura em abril, depois que estourou o escândalo envolvendo o esquema de Carlos Cachoeira, em que a empresa estaria envolvida como cúmplice. Com a saída da Delta, as empresas Tecpav, Ita e CCB continuaram o trabalho, ampliando a oferta de máquinas e equipamentos. No dia 4 de dezembro, no entanto, os contratos venceram e só foram renovados uma semana depois. Durante esse período, a cidade ficou com a coleta de lixo prejudicada, segundo Luciano de Castro, causando acúmulo de trabalho. Os contratos emergenciais foram assinados dia 11 de dezembro, com a Tecpav e Ita. A CCB não teve interesse em continuar prestando o serviço. Os novos contratos, sem licitação, são do valor de R$ 30 milhões e têm validade de 180 dias, para fornecimento de máquinas e equipamentos destinados a serviços e obras. A licitação feita para coleta de lixo e limpeza da cidade é de 2005. De lá para cá, os serviços foram mantidos graças a uma sucessão de aditivos, que mesmo com a ampliação gradual do serviço prestado não conseguiram acompanhar o crescimento da capital e o aumento na demanda, em função da maior produção de lixo. Em 2010, um novo processo licitatório foi iniciado, mas devido a várias irregularidades com relação a prazos e cumprimento de etapas legais, acabou sendo revogado no final de 2012, sem conclusão. O objetivo da licitação era contratar a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões, ônibus, veículos utilitários, com motoristas/operadores, rádios e serviço de gerenciamento de frota por um período de 48 meses, para que não fossem mais executadas contratações temporárias e para que os termos definidos em 2005 fossem atualizados. Como não foi possível, e na tentativa de suprir as necessidades de urgência, em dezembro do ano passado, foi feito o contrato emergencial com duas empresas que já forneciam máquinas e equipamentos para a Prefeitura de Goiânia. A Secretaria de Administração justifica que a contratação sem que fosse cumprido o processo legal também leva em consideração permissão na Lei de Licitações (Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93), que permite ao gestor contratar, em casos de emergência, para que serviços essenciais, como coleta de lixo e entulhos, pavimentação asfáltica e locação de veículos, não sejam paralisados. O ex-presidente da Comurg, Luciano de Castro, admite que a legislação impede que novos serviços sejam contratados sem licitação, e que a frota que atende Goiânia atualmente, de 56 caminhões, é insuficiente. “Seriam necessários, pelo menos, 75 veículos para que todas as regiões fossem atendidas satisfatoriamente pelo serviço de coleta de lixo”. O novo presidente da companhia, Paulo de Tarso, apresenta número diferente. Paulo, que começou ontem na função, afirmou, depois de consultar o diretor responsável pela área, que a companhia conta com 65 caminhões em atividade. O presidente insiste que não houve suspensão dos serviços de coleta de lixo no período entre o vencimento dos contratos anteriores e a confecção dos novos, contrariando a informação prestada pelo ex-presidente Luciano de Castro, que admite um hiato entre o vencimento e a renovação de contratos. “O que ocorre é uma indefinição no fim de ano, principalmente com mudança de gestão, e isso acaba prejudicando os serviços”, justifica Paulo de Tarso. As duas empresas que agora fornecem máquinas e equipamentos para a Prefeitura começaram a prestação de serviço no dia 11 de dezembro e continuarão até junho deste ano. Se até lá o processo de licitação for retomado e concluído, elas perdem o direito de manter o serviço e só poderão continuar caso vençam o novo procedimento, que deverá abrir concorrência para que outras empresas possam participar.

Fonte: O Popular