Frente Ambientalista quer novo debate sobre o Código Florestal

Para os deputados da frente parlamentar, a proposta atual incentiva o desmatamento.

A reforma do Código Florestal (PL 1876/99 e apensados) foi assunto de destaque no relançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (16). Antigos e novos integrantes do grupo, assim como ambientalistas presentes ao evento, defenderam mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o tema.

O texto já foi aprovado em comissão especial e está pronto para votação em plenário. Para a Frente Ambientalista, no entanto, a matéria precisa ser rediscutida, inclusive porque o governo estuda enviar ao Congresso uma nova proposta, negociada entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Integrante da frente, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que é preciso haver uma nova rodada de discussões, já que o Parlamento passou por uma renovação de cerca de 45% em seus quadros nas últimas eleições.

Para o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a aprovação sem modificações do relatório de Aldo Rebelo representa um retrocesso à legislação ambiental. “A nossa prioridade número um é o Código Florestal, porque a proposta que saiu da comissão especial alarga as possibilidades de desmatamento”, disse o deputado.
Divulgação/Agência Brasil
Ivan Valente (em pé) e Sarney Filho (D) querem alterações na proposta de novo Código Florestal.

Na próxima terça-feira (22), a Frente Parlamentar Ambientalista realiza na Câmara um seminário sobre o Código Florestal. Entre os convidados estão o presidente da Câmara, Marco Maia; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; além de advogados e pesquisadores da área ambiental. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 2.

Agricultores
O relatório de Aldo Rebelo proíbe a abertura de novas áreas para a agricultura e pecuária por cinco anos, com exceção daquelas com autorização para desmatar expedida até a data da sanção da lei. O texto prevê, no entanto, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.

Em outro ponto polêmico, o parecer indica que propriedades de até quatro módulos fiscaisÉ a unidade de medida em hectares definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município, para cobrança do Imposto Territorial Rural. As variações levam em conta qualidade do solo, relevo, acesso e capacidade produtiva. Na região Norte, um módulo fiscal varia de 50 a 100 hectares; no Nordeste, de 15 a 90 hectares; no Centro-Oeste, de 5 a 110 hectares; na região Sul, de 5 a 40 hectares; e na Sudeste, de 5 a 70 hectares. não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação previstos para cada bioma. Em áreas maiores, o proprietário será obrigado a recompor apenas as parcelas de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. que excedam a quatro módulos.
Saulo Cruz
Celso Maldaner é favorável ao texto do novo código.

Integrante da Frente Ambientalista e também da Frente Parlamentar Agropecuária, o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) discorda que o texto tenha sido pouco discutido.

“No relatório de Aldo Rebelo, houve um grande grau de racionalidade, [o texto] foi discutido em todo o Brasil. Hoje, infelizmente, 90% das propriedades do País estão na ilegalidade. Nosso produtor está sendo considerado um bandido, fora da lei, isso é injusto.”

Maldaner disse que 20 mil produtores rurais são esperados em Brasília para apoiar a votação do novo Código Florestal, prevista para a primeira quinzena de março. Já os ambientalistas querem postergar a data, para evitar que a proposta seja votada próximo ao período de Carnaval (8 de março).

Depois do lançamento da frente, o deputado Sarney Filho se reuniu com o presidente da Câmara, Marco Maia, e pediu que ele atue como árbitro no debate entre ambientalistas e ruralistas (Agência Câmara de Notícias).

Papel reciclado poderá ter isenção de tributos

Diógenis Santos

Prado quer reduzir o impacto ambiental da indústria do papel.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isenção do PIS/PasepProgramas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). São mantidos pelas pessoas jurídicas – com exceção das micro e pequenas empresas que tenham aderido ao Simples –, que são obrigadas a contribuir com uma alíquota variável (de 0,65% a 1,65%) sobre o total das receitas. Esses recursos são destinados ao trabalhador em forma de rendimentos ou abonos salariais. , da CofinsContribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um tributo cobrado pela União para atender programas sociais do governo federal. Incide sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime do Simples. Sua alíquota geral é de 3% – ou 7,6% na modalidade não-cumulativa. e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) na venda de papel reciclado. O projeto é idêntico ao PL 904/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

Segundo Prado, o objetivo é incentivar o uso do produto reciclado para diminuir os impactos da indústria de papel e celulose, que "possui um processo produtivo bastante agressivo à natureza". O deputado lembra que, durante a elaboração do papel, são lançadas no meio ambiente toneladas de resíduos, como dióxido de enxofre, e é consumida uma grande quantidade de água.

A proposta ainda permite o aproveitamento do crédito do IPI para abater débitos de outros impostos federais na venda de papel reciclado e também na utilização do produto como insumo, material de consumo ou embalagem.

Segundo o texto, esse benefício também valerá para catadores de papel e cooperativas de reciclagem. "Buscamos evitar que a legislação tributária privilegie empresas mercantis em detrimento dos cidadãos que ganham a vida coletando material reciclado", afirmou o deputado.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Agência Câmara de Notícias).

Protesto por ciclovia em Goiânia

Dezenas de ciclistas integrantes do grupo Pedal Goiano realizaram anteontem de manhã, na faixa provisória que liga parques de Goiânia destinada à turma do pedal, um protesto em favor da instalação de ciclovias, em caráter definitivo, em Goiânia. O grupo se concentrou no Parque Flamboyant, de onde saiu com destino ao Jardim Botânico, passando pelos Parques Areião, Vaca Brava e Jardim Botânico. Os ciclistas já levaram a proposta de criação de ciclovias ao prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, e aguardam pela implantação, já que tiveram uma resposta favorável do prefeito.
Coordenador do Pedal Goiano, o advogado Eduardo da Costa Silva, de 31 anos, conta que o grupo encaminhou várias propostas à Prefeitura. Uma delas é para a criação de ciclovias permanentes em canteiros centrais de grandes avenidas de Goiânia, como a T-63, no Setor Bueno, a Jamel Cecílio, no Setor Sul, e a Liberdade, no Conjunto Riviera. Eduardo conta que a ideia foi adotada, com sucesso, em cidades como Aracaju (SE) e Joinvile (SC). "O mais interessante é que, dentro dessa proposta, o poder público não teria gastos excessivos e também não tiraríamos o espaço dos carros e dos pedestres", argumenta.
Outra sugestão apresentada pelo Pedal Goiano ao prefeito Paulo Garcia e ao presidente da Agência Municipal de Trânsito (AMT), Miguel Tiago, é de que o anel interno da Praça Cívica, no Centro da cidade, seja convertido em ciclovia aos domingos. "A ciclofaixa que existe hoje aos domingos, interligando os parques, destina-se à diversão. Mas queremos também ampliar o uso da bicicleta como meio de transporte e propor uma reflexão sobre o uso do carro", explica. O abaixo-assinado entregue pelos ciclistas e simpatizantes ao prefeito continha 2,9 mil assinaturas.
Também integrante do Pedal Goiano, o coordenador de Tecnologia de Informação Luiz Guilherme Arrais, de 34 anos, já está trabalhando na elaboração de projetos destinados às empresas. "Não adianta nada termos ciclovias se as empresas não têm chuveiros e armários para incentivar seus funcionários a deixarem outros meios de transporte e optarem pela bicicleta", raciocina. Guilherme observa que o uso de bicicletas para transporte é freqüente entre trabalhadores da construção civil e acrescenta que praticamente inexistem bicicletários nas obras e em outros pontos de trabalho.
A farmacêutica Stephânia Fleury Taveira, de 28 anos, participou do passeio de ontem e disse que usa a bicicleta mais para a prática esportiva do que como meio de transporte. "Chego a usá-la para ir ao trabalho, mas depende muito do dia", conta. "Ainda não dá para adotar a bicicleta como meio de transporte por causa do trânsito, que é um grande complicador enquanto não temos espaços definidos para o uso da bike" (O Popular).

Pinguins sem-teto são enviados do Rio para aquário dos EUA

Treze pinguins-de-magalhães embarcaram no sábado em um voo da Korean Air rumo aos EUA. Estão sendo transferidos do Zoológico de Niterói, onde vivem desde julho passado, para o Aquário de Monterey (Califórnia).
Na nova casa, com temperatura bem mais amena e instalações adequadas, os pinguins passam a integrar uma exposição sobre os efeitos do aquecimento global, dos quais são vítimas, afirmam os cientistas.
Para o voo de 11 horas, os animais foram acomodados num espaço climatizado da parte dianteira da aeronave, uma espécie de classe executiva da área de carga. Na escala em São Paulo, comeram 10 kg de sardinha fresca.
Para matar o tempo antes do embarque, tiveram à disposição uma piscina com água e gelo, em um hangar do aeroporto de Guarulhos.
Escapar ao calor do verão no Rio, com temperaturas que beiram os 40 graus Celsius, é para poucos. No caso, graças a um convênio entre o zoológico brasileiro e o aquário americano. O aquário pediu apenas 20 animais. Os outros sete foram levados em viagens anteriores.
O destino mais comum para os pinguins que aparecem nas praias do Rio de Janeiro é a morte. Em 2009, o Zoológico de Niterói, para onde são levadas as aves recolhidas pelo Corpo de Bombeiros no Estado, recebeu cerca de mil indivíduos. Morreram 700.
Ano passado, a instituição recebeu 48 e morreram quase todos. Além dos 13 enviados agora para os Estados Unidos, restam apenas três (Folha Online).

Projeto torna obrigatória coleta e destinação final de vidro automotivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8005/10, que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela coleta e destinação final do produto sem condições de uso.

Pela proposta, do ex-senador Gerson Camata, os vidros coletados serão destinados a reciclagem e outras formas admitidas pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Os vidros automotivos deverão trazer um símbolo que informe ao consumidor que os resíduos deles provenientes devem passar pelo sistema especial de coleta.

As empresas terão 120 dias para se adequar às novas normas, após a sanção da nova lei.

Devolução
As empresas que apenas comercializam ou instalam os vidros automotivos passarão a ser obrigadas a receber os produtos descartados e devolvê-los aos fabricantes e importadores. Já os fabricantes e importadores desses produtos poderão operar os sistemas de destinação final em instalações próprias ou terceirizadas.

No caso de contratação dos serviços de terceiros, no entanto, os fabricantes ou importadores não ficarão isentos da responsabilidade por danos ambientais que venham a ser provocados.

Responsabilidade
A responsabilidade das empresas fabricantes ou importadoras só terminará quando os vidros descartados forem reaproveitados em novos produtos ou tiverem, comprovadamente, outra destinação definida pelo órgão ambiental competente.

A proposta já veda, preliminarmente, algumas destinações dos produtos descartados:
- despejo no lixo doméstico, comercial ou industrial;
- lançamento em corpos hídricos, em praias, no mar e em áreas de mangue; e
- lançamento a céu aberto ou em cavidades, sob quaisquer condições.

O desrespeito às normas sujeitará o infrator às penas da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que, no caso das pessoas jurídicas, podem ser, entre outras: multa, restrição de direitos, prestação de serviços à comunidade e suspensão parcial ou total de atividades.

Para-brisas quebrados
Em sua argumentaçâo, o ex-senador cita pesquisa do Instituto Autoglass Socioambiental de Educação, segundo o qual cerca de 1,5 milhão de para-brisas são quebrados por ano no Brasil, sendo que apenas 5% são reciclados.

Ele destaca que "não existe estimativa de tempo para a decomposição do vidro, caso seja jogado na natureza". Além disso, acrescenta, "os vidros automotivos necessitam de tecnologia específica para separar os produtos que entram em sua composição - vidro e plástico -, o que dificulta a reciclagem do material".

Tramitação
O projeto tem prioridade na Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Amazônia teve a pior seca dos últimos cem anos

A seca de 2010 da Amazônia foi a pior dos últimos cem anos. E a quantidade de CO2 emitido pelas árvores mortas pode ser parecida com as emissões dos EUA.
As constatações são de estudiosos britânicos (da Universidade de Leeds) e de brasileiros do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Eles publicaram um artigo na revista "Science".
O grupo de pesquisadores, liderado pelo britânico Simon Lewis, mostrou que a seca de 2010 foi mais intensa e afetou uma área maior que a estiagem de 2005 --até então considerada recorde em várias décadas.
No ano passado, uma área de 3 milhões quilômetros quadrados foi atingida pela estiagem, contra 1,9 milhão quilômetros quadrados em 2005.
Os cientistas fizeram um cálculo do desvio da média de chuvas comuns nas estações secas da Amazônia (chamado de desvio padrão).
"A intensidade da seca foi maior em 2010 em relação à média", explica o biólogo Paulo Brando, do Ipam, um dos autores do trabalho.
A segunda parte do estudo, explica ele, verificou quais as consequências dessa seca do ponto de vista dos estoques de carbono. Aí vem a outra má notícia: com as secas, a floresta emitirá mais CO2 do que absorverá.
Os pesquisadores relacionaram os dados de seca de 2010 com o crescimento das árvores (a partir de dados de campo coletados em 2005).
A conclusão foi que a seca do ano passado pode emitir 5 bilhões de toneladas de CO2 para a atmosfera em 2010 e nos próximos anos. Isso não acontece de uma vez, já que a decomposição das árvores mortas é um processo lento.
Para se ter uma ideia do que isso significa: a emissão da queima de combustíveis fósseis dos EUA é de 5,4 bilhões de toneladas por ano. Em condições "normais", estima-se que a Amazônia absorva 1,5 bilhão de toneladas de CO2 da atmosfera.
"A seca de 2010 talvez tenha matado as árvores que já estavam vulneráveis por causa de 2005", explica Brando.
"Pode ser que a floresta se recupere, mas ainda não fomos para campo medir. Ainda temos muito trabalho de campo pela frente", diz.
Para o climatologista José Marengo, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), é preciso analisar os dados com cuidado.
"Reduzimos o desmatamento em cinco anos, mas um fenômeno natural deixou nossa absorção de CO2 na estaca zero. Se esses cálculos não forem bem interpretados, poderão ser usados a favor do desmatamento", diz.
Marengo e sua equipe já mostraram que a seca de 2010 reduziu mais os níveis dos rios amazônicos que a estiagem anterior, de 2005.
Fonte: Folha Online

ONU critica proteção das florestas na América Latina

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) lamentou que a América Latina siga atrasada na luta contra o desmatamento em relação a outras regiões do planeta.

O diretor-geral adjunto da FAO para florestas, Eduardo Rojas, assinalou que a massa florestal nos países sul-americanos foi reduzida de 904 milhões de hectares para 864 milhões de hectares na última década.

"A América Latina é a região que mais decepciona, já que a situação social e econômica pode ser comparada à da Ásia, mas em geral (os países) não aproveitaram a oportunidade como os asiáticos quando suas economias passaram a ser emergentes", disse Rojas em entrevista à imprensa, por ocasião do lançamento do Ano Internacional das Florestas na quarta-feira.

De acordo com Rojas, a situação dos recursos florestais na América Latina continua sendo problemática devido ao não aproveitamento dos recentes anos de crescimento econômico para aumentar a proteção de suas florestas, que representam 57% da massa florestal primária do planeta.

Rojas assinalou que os governos não aproveitaram a redução da agricultura de subsistência, atividade que gera maior desmatamento, para implementar políticas e investir recursos para aumentar a extensão das florestas.

"No leste da Ásia foram investidos recursos e desenvolvidas políticas, coisa que não se viu na América Latina", indicou, embora reconheça que há indícios consideráveis de que arrefeceu o ritmo do desmatamento da floresta amazônica no Brasil.

DESEMPENHO

A FAO afirmou em relatório sobre o estado das florestas divulgado na quarta-feira que a América Latina conseguiu reduzir o desmatamento em apenas 5% na última década, muito abaixo dos 37% registrados pelo mundo em geral.

Atualmente, o planeta conta com uma massa florestal de 4,032 bilhões de hectares, 53 milhões de hectares menos que em 2000.

O ritmo do desaparecimento das árvores, no entanto, caiu de 8,3 milhões de hectares, entre 1990 e 2000, para 5,2 milhões na década passada.

Estes avanços, explicou Rojas, indicam que as florestas do planeta poderiam voltar a crescer em poucos anos se for mantida a atual tendência e reduzido o "ritmo alarmante" dos desmatamentos na região amazônica e nos países africanos.

A China, por exemplo, iniciou um enorme programa de reflorestamento que aumentará sua massa florestal de 120 milhões de hectares para 200 milhões, segundo a FAO.

A Assembleia Geral da ONU declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas para chamar a atenção sobre a necessidade de tramitar, conservar e sustentar os recursos florestais do planeta, dos quais dependem para seu sustento pelo menos 1,6 bilhão de pessoas. (Fonte: Folha Online).