Número de mortos por terremoto e tsunami passa de 10 mil no Japão

O número de mortos em consequência do terremoto e do posterior tsunami do dia 11 no Japão foi atualizado nesta sexta-feira para 10.035, enquanto o de desaparecidos subiu a 17.443, de acordo com o último boletim da Polícia japonesa.

Duas semanas depois do terremoto de 9 graus no litoral nordeste do Japão, o pior desastre natural no país após a Segunda Guerra Mundial, 250 mil pessoas que foram evacuadas de seus lares permanecem em 1.900 abrigos temporários disponibilizados pelo Governo.

O inesperado frio registrado na região nordeste do Japão, com temperaturas abaixo de zero na madrugada desta sexta-feira apesar de já ser primavera no Hemisfério Norte, complica a situação dos desabrigados.Segundo os números oficiais, em Miyagi houve 6.097 mortos, além de 3.025 em Iwate e 855 em Fukushima, enquanto os desaparecidos são contados aos milhares nessas três províncias, as mais devastadas.

De acordo com os dados da Polícia japonesa, há pelo menos 18 mil casas destruídas e 130 mil edifícios danificados, sobretudo nas áreas litorâneas do nordeste.Pouco a pouco vem sendo recuperada parte da infraestrutura básica nas áreas assoladas pelo tsunami do dia 11.A estrada de Tohoku, que liga Tóquio às áreas mais devastadas pelo terremoto do dia 11, foi reaberta ao tráfego na quinta-feira e também já estão funcionando portos e aeroportos das regiões afetadas para facilitar o trabalho das equipes de resgate.

Desde o terremoto do dia 11, o Japão já foi atingido por 700 réplicas e praticamente todos os dias há um tremor de mais de 6 graus na escala Richter.Operários e militares trabalham dia e noite para tentar controlar a situação na usina nuclear de Fukushima, que após o terremoto ficou sem a eletricidade necessária para resfriar seus reatores nucleares.Fonte: EFE

Ministérios e Polícia Federal negam tráfico de água na Amazônia

Leonardo Prado

Pontel lembrou que a hidropirataria não está tipificada no Código Penal.

Vários órgãos do Executivo rebateram nesta terça-feira as notícias sobre suposto tráfico de água doce na Amazônia. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

De acordo com denúncia publicada na revista jurídica Consulex, navios de carga estariam enchendo ilegalmente os porões com água do rio Amazonas para posterior comercialização em regiões áridas da Europa e do Oriente Médio. Cada navio seria abastecido com cerca de 250 milhões de litros de água colhida sobretudo na foz do Amazonas.

A denúncia, no entanto, foi contestada por representantes da Marinha, da Polícia Federal e do Ministério do Meio Ambiente, que informaram que até hoje não foi feita nenhuma denúncia formal de hidropirataria na Região Amazônica.

Operações de lastro
O contra-almirante do Comando de Operações Navais do Ministério da Defesa, Antonio Fernando Monteiro Dias, acredita que as operações de lastro dos navios, regularmente autorizadas e controladas, estão sendo confundidas com hidropirataria.

Segundo informou, as operações de lastro, que consistem na colocação ou retirada de água do tanque dos navios, são destinadas exclusivamente à garantia de manobras, estabilidade e segurança da circulação das embarcações. “Essas operações não podem ser confundidas com o furto de água.”

Ele explica que, para efetuar manobras, os navios que descarregam na Região Amazônica necessitam, por vezes, receber um pouco de água para manter a manobra e, consequentemente, garantir a segurança da navegação. “Se eles não o fizerem, nós podemos ter um acidente na Região Amazônica. Isso ocorre internacionalmente.”

Segundo o representante da Marinha, não há constatação da veracidade das denúncias de hidropirataria. “Estamos prontos para atender a sociedade, mas essas informações têm de ser fidedignas para que não criemos informações alarmantes, que não são verídicas."

Custo do transporte
O coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Félix Domingues, usou argumentos econômicos para sustentar que as denúncias de hidropirataria não passam de um mito. "Não temos a menor evidência nem fundamento sobre essa denúncia por uma simples razão: economicamente, não é viável para ninguém pegar água na foz do rio Amazonas e levar, por exemplo, para os países do Oriente Médio, porque o custo do frete e do tratamento dessa água é três, quatro, cinco vezes superior ao custo da dessalinização dessa água em Israel ou na Arábia Saudita. Tem muita gente que vive dessa especulação. Isso é um hidromito."

Antônio Domingues lembrou que embora ainda exista hoje comércio de água no mundo, sobretudo envolvendo Turquia e Israel, África do Sul e Lesoto, Malásia e Cingapura, mesmo "se dermos água de graça, ninguém virá buscar água no rio Amazonas, por causa dos custos envolvidos”.

O representante da ANA afirmou ainda que um navio capaz de carregar 250 milhões de litros de água não teria nem condições técnicas de entrar na foz do rio Amazonas. Tanto a Marinha quanto a ANA lembraram que os navios que circulam pela Amazônia são submetidos a inspeções frequentes, inclusive para evitar que as operações de lastro salinizem ou poluam as águas do rio Amazonas.

Denúncia formal

Já a autora das denúncias publicadas na revista Consulex, advogada Ilma Barcelos, questionou a fiscalização dos órgãos públicos. Ilma, que é ligada à Comissão de Meio Ambiente da OAB do Espírito Santo, disse que vai formalizar a denúncia. "Eu já tinha certeza absoluta que essas questões seriam negadas porque ninguém vai assumir que é incompetente em algum órgão. Eu continuo afirmando que existe uma grande omissão por parte das autoridades em verificar, de forma responsável, essa questão do tráfico de água doce. Eu pretendo fazer agora uma denúncia formal e quero solicitar a informação de como é feita a fiscalização."

Segundo Ilma Barcelos, o abastecimento de água nos navios é feito acima do necessário para o consumo da tripulação e para o lastro.

Tipificação do crime
O diretor-executivo da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, lembrou que a hidropirataria não está tipificada no Código Penal. “A Polícia Federal trabalha em cima de fatos concretos, e mesmo que tivesse encontrado algum caso, a punição para esse delito seria dificultada pela falta de tipificação penal.”

Autor do pedido para a audiência pública, o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM) também cobrou dos órgãos de defesa e de segurança a ampliação do sistema de fiscalização na Amazônia. "O País precisa começar a discutir o direito de uso da água. Nós devemos estar em alerta em relação à Amazônia, porque temos lá um patrimônio extraordinário."

Reportagem – José Carlos Oliveira/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção
Agência Câmara de Notícias

55% das cidades terão problemas de água em 2015, alerta ANA

Em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter o abastecimento de água afetado, segundo informou o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. Ele participou de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em comemoração ao Dia Internacional da Água, celebrado nesta terça-feira.

De acordo com Andreu, esse cenário pode ser revertido com investimentos da ordem de R$ 22 bilhões em infraestrutura hídrica e com a adoção do que chamou de uma "política tarifária mais realista". Ele observou que os serviços de água e esgoto no Brasil não cobrem os custos necessários para sua expansão e manutenção.

Conforme o dirigente, o setor apresenta um círculo vicioso, no qual os subsídios geram tarifas baixas para todos os consumidores, o que causa desperdício. "Se as tarifas fossem mais realistas nos municípios, com certeza teríamos mais recursos para o sistema de abastecimento e esse problema não seria tão grave. Faço questão de frisar que política realista não significa excluir as pessoas de baixa renda. Defendemos a universalização, que é uma proposta do governo federal, mas a tarifa precisa ser dirigida de tal forma que o subsídio seja feito para quem realmente precisa”, explicou.

Já o representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny, destacou que a projeção de escassez de água é um problema de escala mundial. Segundo ele, a principal recomendação da agência da ONU está relacionada à gestão dos recursos hídricos: “Essa questão tem que ser vista como um assunto não só de desenvolvimento econômico, mas também de saúde pública e de desenvolvimento sustentável".

Áreas de preservação permanente
A preservação dos mananciais também foi discutida na audiência. O assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Nelson Ananias, defendeu que as áreas de preservação permanente (APPs) sejam definidas conforme as peculiaridades de cada região. As APPs são um dos pontos controversos da reforma do Código Florestal, em andamento na Câmara. Ambientalistas querem que sejam preservadas, no mínimo, 30 metros nas margens dos rios. Na opinião de Ananias, essas áreas deveriam ser definidas por estudos científicos. "A diferença entre Rio Grande do Sul e Amazonas é muito grande. Então, ter uma legislação só para definir tudo isso é perigoso. Que a ciência decida as distâncias", sustentou.

Para resolver a polêmica das APPs, o presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse que vai indicar um relator para dar prosseguimento à tramitação da proposta (PL 29/11) que sugere um pagamento ao proprietário rural que respeita as áreas de preservação permanente. "O texto não dá os detalhes de como isso será pago. Existem diversas formas possíveis, como a diminuição de impostos, a criação de alguma compensação ou mesmo o financiamento com juro diferenciado”, afirmou. Cherini ressaltou que a compensação é usada em todos os países onde há áreas de preservação e que, no Brasil, o Estado deveria assumir a gestão dessas reservas.
Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
Agência Câmara de Notícias.

Desastres naturais mudam percepção sobre o meio ambiente, diz estudo

O resultado já era esperado, mas até agora os cientistas não tinham pesquisas suficientes para provar isso.

Quem já sofreu com eventos climáticos extremos tem maior tendência a se preocupar com o aquecimento global e a poupar energia.

Foi o que concluiu uma pesquisa feita com 1.822 pessoas em várias partes do Reino Unido, publicada esta semana na revista "Nature Climate Change".

Segundo ela, as pessoas que enfrentaram enchentes e outros desastres naturais comumente associados ao aquecimento global ficam mais inclinadas a tentar evitá-lo, tomando medidas ativas, como a redução do uso de energia.

INIMIGO ÍNTIMO

De acordo com vários cientistas sociais, a visão das consequências do aquecimento global como algo que acontece em locais muito distantes, ou mesmo daqui a muitos anos, acaba não motivando as pessoas a agir.

"Viver eventos climáticos extremos tem o potencial de mudar a maneira como as pessoas veem as mudanças climáticas, tornando-as mais reais e tangíveis e, finalmente, motivando-as a agir de forma mais sustentável", diz Alexa Spence, da Universidade de Nottingham, chefe do trabalho.

Na última década, o Reino Unido enfrentou uma série de fortes tempestades, seguidas de grandes enchentes. Das pessoas que responderam ao questionário, 20% tinham vivido essa experiência recentemente.

O estudo revela que quem teve contato direto com as enchentes percebe o aquecimento global de forma significativamente diferente daqueles que nunca viveram essa realidade.

Em um resultado quase inesperado, essas pessoas também se mostraram mais confiantes em relação ao impacto de suas atitudes para evitar futuros desastres.

Assim, elas se disseram mais dispostas a realizar ações como diminuir a temperatura do termostato e evitar deixar aparelhos eletrônicos ligados quando não estivessem sendo usados.

Várias pesquisas semelhantes feitas em outras partes do mundo falharam em demonstrar essa ligação.

De acordo com um artigo crítico na mesma revista, isso aconteceu devido ao universo de pessoas avaliadas, que não teria sido amplo e representativo o suficiente. No caso da atual pesquisa, isso não aconteceria, o que tornaria o atual resultado bastante confiável.

Cientistas das universidades de Nottingham e de Cardiff, que conduziram o trabalho, dizem esperar que as novas informações descobertas no trabalho possam ser usadas para criar campanhas e estratégias de engajamento mais eficazes contra o aquecimento global. (Fonte: Folha Online)

Sacolas plásticas poderão conter informações sobre reciclagem

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7919/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais com área superior a 1.000m², localizados em cidades onde haja coleta seletiva de lixo e que utilizam sacolas plásticas para embalagem de mercadorias, a imprimir nas sacolas as seguintes informações:
- o lixo seco ou resíduo reciclável é composto de metais, plásticos, vidros, papéis, embalagens longa vida e isopor;
- o lixo orgânico é composto de sobras de alimentos, cascas de frutas e verduras, borra de café, cigarros, papel higiênico, papel toalha, guardanapos, absorventes e fraldas usadas;
- o lixo especial ou resíduo especial é composto de pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, retalhos de couro, latas de tinta, venenos e solventes, que deverão ser encaminhados ao órgão municipal responsável pela coleta e destino final de resíduos da cidade.

Conforme a proposta, o informativo deverá ocupar no mínimo 30% da face externa de um dos lados da sacola plástica. As penalidades serão regulamentadas pelo Executivo, no prazo de 60 dias após a aprovação da lei.

Moreira afirmou que o objetivo principal é alertar a população sobre os produtos plásticos que vão para o lixo diariamente, contribuindo para a degradação do ambiente. "A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta, pois desvia de aterros sanitários ou lixões resíduos sólidos que poderiam ser reciclados", argumentou (Agência Câmara de Notícias).

Empresas precisarão ter planos de gerenciamento de resíduos sólidos

Diversos segmentos da economia estarão sujeitos à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, segundo prevê o PL 203/91. Entre eles, os setores de saneamento básico; de resíduos industriais, de serviços de saúde e de mineração; empresas de construção civil; e responsáveis por portos, aeroportos e terminais rodoviários.

O plano deverá conter um diagnóstico dos resíduos gerados ou administrados, a definição dos procedimentos sob responsabilidade do gerador dos resíduos; metas para diminuir a geração desses materiais e medidas corretivas de danos ambientais.

Esse plano será considerado parte integrante do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. A contratação de prestadores de serviços de coleta, armazenamento, transporte ou tratamento dos resíduos não isentará aqueles que os geraram da responsabilidade por danos provocados pelo seu gerenciamento inadequado (Agência Câmara de Notícias).

Governos terão de fazer planejamento de 20 anos sobre resíduos

O plano nacional de resíduos previsto no Projeto de Lei 203/91 será elaborado sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência indeterminada e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. Entre os itens que devem constar dele, estão metas de reciclagem e aproveitamento energético; metas de eliminação e recuperação de lixões; e normas e condições técnicas para o acesso a recursos da União.

Já os planos estaduais terão características semelhantes e, depois de dois anos da nova lei, serão requisitos obrigatórios para os governadores terem acesso a financiamentos federais para a gestão dos resíduos.

Após esse prazo, também terão prioridade aqueles que instituírem microrregiões para integrar o planejamento e a execução de ações em municípios limítrofes.

Cidades

Os planos mais detalhados serão os dos municípios, também obrigatórios para o acesso a recursos federais depois de dois anos de vigência da nova lei.

A preferência será dada aos consórcios intermunicipais e o diagnóstico deverá incluir a origem, o volume e as características do resíduo. Deverão ser identificadas as áreas favoráveis para lixões e os indicadores de desempenho operacional e ambiental esperados dos serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos. (Agência Câmara de Notícias).