Debatedores alertam para riscos de usinas nucleares no Nordeste

Ambientalistas criticaram em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a intenção do governo de instalar usinas nucleares no Nordeste. Além da conclusão de Angra 3, o programa nuclear brasileiro prevê a construção de quatro usinas para gerar energia elétrica até 2030. Duas delas ficariam no Nordeste, possivelmente na Bahia, Sergipe, Alagoas ou Pernambuco. A audiência foi proposta pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), que cobrou um debate mais aberto em torno do programa nuclear: "O governo brasileiro insiste em retomar o programa nuclear sem discuti-lo com a sociedade nem com as instituições, os parlamentos e os cientistas. Nós devemos primeiro responder: precisamos realmente de energia nuclear? Se há uma demanda por energia, quais são as alternativas?” André Amaral, coordenador do Greenpeace, também criticou a falta de transparência do governo na condução do assunto: "Há grandes retrocessos: a retomada do programa nuclear nos moldes da ditadura, como vem sendo feito; o fato de não ser considerada a segurança antes de qualquer plano de expansão; o investimento em energia nuclear em momento de crise climática; e o desrespeito à opinião pública. Expandir o programa nuclear da forma que vem sendo proposta é um erro irreparável."

Análise do Congresso

Já o presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, garantiu que os locais das futuras usinas estão sendo sugeridos ao Executivo de acordo com critérios rigorosamente técnicos. Ele também lembrou que a palavra final quanto à localização caberá ao Congresso Nacional, como determina a Constituição. "Pretendemos elaborar um cardápio de possíveis opções, para que o Executivo selecione uma e mande a proposta ao Congresso. Certamente, o local que for sugerido atenderá a todos os requisitos mais exigentes”, ressaltou Pinheiro. Ele lembrou que o Brasil depende muito de energia, sobretudo diante do acentuado processo de urbanização e industrialização do País: “Com a previsão de crescimento do PIB em 5% ao ano, é preciso colocar, por ano, de 3 mil a 4 mil megawatts na rede elétrica, o que equivale a uma nova usina de Itaipu a cada 3 ou 4 anos, somando todas as fontes". Segundo ele, a modalidade nuclear já é a segunda maior fonte de geração de energia elétrica no País. De abril de 2009 a março de 2010, ela foi responsável por 3% da geração do Sistema Interligado Nacional, ficando atrás apenas da energia hidrelétrica, que representa 93,5% do total.

Danos ambientais

Durante o debate, o Movimento Paulo Jackson de Ética, Justiça e Cidadania expôs uma série de danos sociais e ambientais que teriam sido causados por uma mineradora de urânio em Caetité, na Bahia. Sérgio Dialetachi, assessor do movimento, disse que a população é contra a usina e que o estado já paga um preço muito alto pela atividade nuclear. "O chamado yellow cake, o primeiro beneficiamento feito no urânio, é uma pasta que vai para o Canadá e para a Europa para ser enriquecida, e atravessa o estado da Bahia inteiro. O trabalhador portuário não é habilitado a lidar com carga radioativa e tem feito esse tipo de trabalho”, alertou Dialetachi. Além disso, segundo ele, os navios atravessam uma área de proteção ambiental federal, a Baía de Todos os Santos, onde é proibido o transporte de material radioativo. “A população do Nordeste está preocupada. Pesquisas mostram que entre 85% e 90% dos moradores são contrários à instalação de usinas nucleares", observou. Ele acrescentou que as leis da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco proíbem a instalação de usinas nucleares.(Janine Moraes/ Agência Câmara de Notícias).

Falta de projeto para conter radiação em Angra preocupa fiscais da CNEN

O Presidente da CNEN rebate as críticas e diz que Agência de Energia Atômica só exige precauções contra acidentes severos para novas plantas industriais. O presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Rogério dos Santos Gomes, garante que, caso ocorra um “acidente severo”, com derretimento do núcleo do reator das usinas de Angra, o vazamento de material radioativo para o meio ambiente será inevitável.

Segundo ele, os projetos das centrais nucleares brasileiras não preveem a contenção necessária para esse tipo de ocorrência. O Brasil conta hoje com duas usinas em operação em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e uma terceira que está em construção na mesma cidade. Durante audiência pública realizada, nesta terça-feira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a segurança nuclear no Brasil, o especialista contou que, somente a partir do acidente na central nuclear de Three Mile Island, na Pensilvânia, Estados Unidos, em 1978, quando ocorreu derretimento dos combustíveis da usina, começou-se a criar plantas mais seguras. O projeto das centrais brasileiras é anterior a essa data.

O presidente da AFEN alertou, inclusive, que Angra III também não foi adaptada às novas exigências de segurança. Já o presidente da CNEN, Odair Dias Gonçalves, contestou a afirmação do representante dos fiscais em relação à segurança das centrais nucleares brasileiras. Ele afirmou que a adaptação das usinas em operação não ocorreu porque a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) só exige precauções contra acidentes severos para novas plantas. “Essas medidas envolvem a fase de construção, e isso não é viável [em plantas instaladas] por causa dos custos”, justificou. No caso de Angra III, no entanto, o presidente da CNEN garante que o projeto foi adequado.

Retirada da população

O plano de emergência das usinas, que deve prever as medidas a serem adotadas em caso de acidente, também colocou Odair Gonçalves e Rogério Gomes em lados opostos. Segundo Gonçalves, a evacuação da população pode ser gradativa, “porque um acidente não ocorre de repente”. Ele assegura que existe um planejamento que contempla saídas de Angra “por terra, por ar e por água”. Gomes, ao contrário, questionou o plano de emergência da Eletronuclear, empresa responsável pela operação das centrais. Ele relatou, por exemplo, que até 2009 a empresa não contava sequer com pastilhas de Iodo para distribuir aos moradores, outra etapa a ser cumprida quando ocorre vazamento de radioatividade.

Conforme explicou o fiscal, o principal radioisótopo liberado em acidente com reatores nucleares é o Iodo-131, que se deposita na tireoide e pode causar câncer. Para evitar esse acúmulo, os atingidos devem tomar o quanto antes o Iodo inativo para saturar a glândula. “Uma pastilha de Iodo custa R$ 0,70, se o plano não prevê nem uma ação tão básica, esquece o resto, porque está tudo errado”, afirmou.

O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que foi prefeito de Angra dos Reis, considerou absurdo falar em retirada gradual da população. “Se houver acidente, não existe retirada cadenciada, vai sair todo mundo de uma vez, e a estrada [que leva à Angra] está esperando para cair”, assegura. Ele cobrou a melhoria da estrada Rio-Santos para facilitar a evacuação dos moradores em caso de acidente. “Quem disser aqui que tem plano de evacuação sem melhoria da estrada, está mentindo”.

Licenças ambientais

Vários deputados também cobraram do presidente da CNEN explicações sobre as licenças para o funcionamento das usinas. O grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente, que estudou a segurança nuclear brasileira em 2005 e 2006, concluiu que as instalações funcionavam apenas com Autorização para Operação Inicial e sem as licenças ambientais. O presidente da CNEN explicou que Angra I e Angra II são anteriores à Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98), que exige o licenciamento. Para Angra III, segundo ele, a licença já foi emitida.

Entretanto, na opinião do chefe do Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Márcio Cammarosano, o problema ambiental das centrais não está resolvido. Ele ressaltou que, pela legislação vigente, as licenças devem ser renovadas a cada cinco anos. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), reclamou que a ausência de representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e da Eletronuclear foi um desrespeito aos parlamentares. “O Ibama teria que confirmar aqui que a energia nuclear não tem licença para funcionar no Brasil.” Ele acrescentou: “Será que a Eletronuclear acredita que está fora da fiscalização desta Casa?”. Cherini antecipou que convidará os ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestar esclarecimentos (Saulo Cruz - Agência Câmara de Notícias).

Estudo prevê fim das geleiras de verão no Ártico em 2016

Cientistas que haviam previsto o derretimento das geleiras durante os verões no Ártico em 2013 passaram a projetar essa ocorrência para daqui a mais alguns anos, ainda nesta década, provavelmente em 2016, com margem de erro de três anos para mais ou para menos. O cientista Wieslaw Maslowski e equipe trabalharam com um novo modelo de computador que identificou a data "estimada" como sendo 2016.

A previsão original, feita em 2007, gerou uma onda de críticas quando se anunciou 2013 como o ano do derretimento. O novo modelo --apresentado no encontro anual da EGU (União Europeia de Geociências, na sigla em inglês) -- é projetado para reproduzir interações do mundo real, cruzando informações sobre o oceano Ártico, a atmosfera, o gelo e os rios que deságuam no mar. "Desenvolvemos um modelo regional do clima do Ártico que é muito parecido com os modelos de mudança climática do IPCC [Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas]", disse Maslowski, que trabalha na Escola de Pós-Graduação Naval, em Monterey, na Califórnia, à BBC News. "No passado (...), projetávamos o futuro presumindo que as tendências poderiam persistir, como foi observado em tempos recentes", explica o cientista. "Agora podemos fazer um modelo completo de cruzamentos para o passado e o presente, e ver uma previsão para o futuro quanto ao gelo do mar e o clima ártico." "Não estou tentando ser alarmista nem dizer que 'prevemos o futuro porque temos uma bola de cristal'", explica Maslowski. "Estamos tentando fazer com que os políticos e as pessoas percebam que o gelo de verão (do Ártico) pode sumir até o fim da década."

Um dos ingredientes mais importantes do novo modelo é a informação relativa à espessura do gelo que flutua no mar. Satélites são cada vez mais capazes de detectar essa espessura, geralmente a partir da medição de quão acima da superfície marítima está a geleira, e indicar a profundidade do gelo. A inclusão dessa estimativa no modelo de Maslowski foi um dos fatores que o forçou a rever a projeção de 2013, que levantou suspeitas e críticas quando anunciada em uma reunião quatro anos antes. Desde um derretimento particularmente expressivo ocorrido em 2007, uma grande proporção do Ártico tem sido coberta por uma camada de gelo fino, que é formada durante uma única estação e é mais vulnerável a mudanças sutis de temperatura do que o gelo grosso.

Mesmo levando esse dado em consideração, a data projetada por Maslowski é anterior à prevista por outros cientistas. Um deles, Walt Meier, do Centro de Informações de Neve e Gelo dos EUA, no Colorado, diz que o comportamento do gelo marinho se torna menos previsível à medida que se torna mais fino. "O modelo [de Maslowski] é bastante bom, tem bastante precisão e captura detalhes que estão perdidos em modelos climáticos globais", diz. "Mas 2019 [prazo citado por Maslowski, somados os três anos da margem de erro] é daqui a apenas oito anos. Há modelos mostrando que [as datas prováveis do derretimento são por volta de] 2040 ou 2050, e ainda acredito nisso", acrescenta. "Ficaria muito surpreso [se o derretimento de verão] ocorresse em 2013. Menos surpreso se ocorresse em 2019." 2007 O derretimento drástico de 2007 foi o maior já registrado pelos satélites, ainda que nos anos seguintes a perda de gelo foi inferior à média de longo prazo.

Alguns pesquisadores, porém, acreditam que o derretimento de 2010 se tornou tão marcante quanto o de 2007, já que as condições climáticas no ano passado estavam mais favoráveis à durabilidade do gelo. Ainda que muitos cientistas do clima e ambientalistas estejam seriamente preocupados com o futuro do gelo ártico, para outras partes da sociedade e dos governos o derretimento traz desafios e oportunidades. Os governos da Rússia e do Canadá, por exemplo, estão de olho nas possibilidades de mineração no pólo Norte e o Exército dos EUA expressou preocupação em perder parte de sua defesa na fronteira do norte durante o verão ártico (Folha Online).

Um novo terremoto atingiu o Japão

Um forte terremoto de 7,1 graus foi registrado nesta segunda-feira (11 de abril) no nordeste do Japão, perto da central nuclear de Fukushima, exatamente um mês depois da catástrofe que provocou milhares de mortes.

As autoridades emitiram um alerta de tsunami, que pouco depois foi suspenso. Como precaução, os funcionários da central de Fuskushima foram retirados da usina e a energia elétrica do local foi cortada, anunciou a Tepco (Tokyo Electric Power Co.), proprietária da central. "A empresa ordenou aos trabalhadores que saíssem e se refugiassem em um edifício resistente a terremotos", afirmou um porta-voz da Tepco. "A injeção de água para resfriar os três reatores foi suspensa quando a energia elétrica foi cortada", completou.

Momentos depois, a Agência de Segurança Nuclear japonesa anunciou que o fornecimento de energia elétrica foi restabelecido. O tremor aconteceu às 17h16 (5h16 de Brasília) e o epicentro foi localizado a 10 km de profundidade, informou o Centro de Geofísica dos Estados Unidos (USGS). O terremoto ocorreu ao sul do município de Fukushima, afetado há exatamente um mês por tremor de 9,0 graus, seguido de um devastador tsunami.

Apesar das precauções, a agência de notícias Kyodo informou que não foi registrado nenhum dano na central. O terremoto foi sentido em Tóquio, a 170 km do epicentro. ISOLAMENTO NUCLEAR Após o novo tremor, a área de isolamento em torno de uma usina nuclear foi ampliada devido a elevados níveis de radiação acumulada.

O governo anunciou mais cedo que devido à contaminação por radiação, iria encorajar as pessoas a deixar algumas áreas além da área de exclusão de 20 quilômetros da usina. Crianças, grávidas e pacientes hospitalizados devem ficar fora em algumas áreas a 20 ou 30 quilômetros do complexo nuclear, disse o secretário-chefe do gabinete, Yukio Edano. "Os novos planos de retirada visam assegurar a segurança contra os riscos de morar lá por meio ano ou um ano", disse ele, acrescentando não haver necessidade de retirada imediata (Folha Online).

Projeto obriga uso de pneu descartado em pavimentação de asfalto

O Projeto de Lei 7630/10, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que tramita na Câmara, determina que a pavimentação das vias públicas deverá ser feita usando massa asfáltica produzida com borracha de pneus descartados.

De acordo com o autor, o uso desse tipo de pneu ajuda na redução de resíduos sólidos (lixo) e aumenta os índices de reciclagem, além de reduzir os problemas ambientais. Segundo o parlamentar, a incorporação de borracha de pneus usados ao cimento asfáltico traz benefícios como redução do envelhecimento, aumento da flexibilidade e redução da susceptibilidade térmica (mais resistência às variações de temperatura).

A proposta determina que, quando outra opção for adotada, deverão ser citados os fundamentos da decisão no memorial descritivo do projeto de pavimentação ou de recuperação do pavimento de via pública. Todo estudo de impacto ambiental de projeto rodoviário deverá analisar qual é a melhor pavimentação para o lugar. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97 (Agência Câmara de Notícias).

Reforma de pneu pode ficar isenta de taxa ambiental

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 136/11, do deputado Welinton Prado (PT-MG), que isenta o recondicionamento de pneus da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A proposta altera dispositivos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). O objetivo do projeto é estimular a atividade de reforma de pneus, que existe há cerca de 60 anos no Brasil, "com nível técnico de padrão internacional", afirma o deputado. Ele argumenta que a atividade merece a isenção inclusive porque contribui para a preservação do meio ambiente, pois reduz os resíduos gerados por pneus velhos. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial do pneu reformado, segundo dados da Associação Mineira de Reforma de Pneus citados pelo parlamentar. A atividade abrange toda a frota do Exército, além dos carros oficiais e veículos de transporte público. Existem no País cerca de 1.600 reformadores de pneus e trinta fábricas de borracha para esta finalidade. O setor gera 50 mil empregos diretos e quase 1.600 indiretos. "A reforma de pneus é importante para o setor de transporte, vez que o pneu constitui o segundo ou terceiro maior custo operacional. O pneu reformado possui rendimento quilométrico semelhante ao novo, é 75% mais econômico para o consumidor e apresenta redução de 57% no custo por quilômetro do transporte", diz o autor do projeto(Agência Câmara de Notícias).

Animais vivos brasileiros estão sendo vendidos em chaveiros na China

Um jornal chinês relatou a venda de tartarugas brasileiras dentro de chaveiros, onde sobreviveriam por pouco tempo.

O Deputado Federal Ricardo Tripoli quer apuração da suspeita de tráfico de tartarugas do Brasil para a China. A coordenação de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista solicitou, aos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, que verifiquem a provável comercialização de tartarugas brasileiras na China, onde seriam vendidas vivas dentro de chaveiros.

Na segunda-feira (4), o coordenador dessa área na frente parlamentar, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), enviou ofícios aos ministérios, informando o caso e pedindo que o governo brasileiro indague as autoridades chinesas sobre a obtenção dos animais e peça, ao país asiático, para avaliar a possibilidade de tomar providências contra esse tipo de comércio. Nos ofícios, Ricardo Tripoli cita notícia veiculada em 31 de março pelo jornal chinês Global Times, segundo a qual o comércio é praticado por ambulantes em estações de metrô e calçadas. Os animais – uma tartaruga brasileira ou dois peixes pequenos – seriam vendidos dentro de uma pequena bolsa de plástico, lacrada e contendo água colorida, onde sobreviveriam por pouco tempo.

Segundo a reportagem, os chaveiros seriam populares e legais, mas o país já estaria discutindo a proibição da venda de seres vivos como objetos de diversão. O deputado aguarda agora uma resposta dos ministérios para saber que providências tomar na Câmara. “Se confirmarem o caso, vamos procurar saber como os animais saem do Brasil. Provavelmente são traficados, o que é um crime. As comissões também poderão convidar técnicos do IBAMA para discutir o assunto”, afirmou.

A veterinária e gerente de campanhas da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA, na sigla em inglês) Ingrid Eder avaliou como correto o pedido de providências aos ministérios. “O regime político da China é fechado, mas o Brasil poderia apresentar alguma recomendação contra esse tipo de comércio”, disse.

Ingrid Eder observou ainda que seria preciso averiguar a origem dos animais. Ela acredita que, mesmo que as espécies de tartarugas sejam brasileiras, elas podem estar sendo produzidas na China. Isso porque não valeria a pena, economicamente, importar tartarugas para vendê-las como chaveiros, pois os custos seriam altos e muito animais não resistiriam. Considerando a hipótese de tráfico de animais, Ingrid Eder lembra que a prática é crime e que as punições estão previstas na legislação brasileira. Na opinião de Ricardo Tripoli, caso se confirme o tráfico não haverá necessidade de endurecer a legislação, mas de cumprir as regras existentes (Reportagem de Noéli Nobre e Edição de Pierre Triboli da Agência Câmara de Notícias).