sexta-feira, 8 de junho de 2012
Coleta Seletiva em Goiânia - sucesso crescente
O sucesso da Coleta Seletiva depende do descarte seletivo que você faz dentro do seu apartamento.
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Criação do Parque Estadual do Rio Meia Ponte
O
governo estadual deu o primeiro passo para a criação do Parque
Estadual do Meia Ponte, com a assinatura, pelo governador Marconi
Perillo, no Dia do Meio Ambiente, de decretos restringindo atividades em
seis áreas, que deverão ser as primeiras incorporadas ao parque. São
cinco áreas públicas e uma privada, justamente a que abriga as
principais nascentes do manancial, no município de Itauçu, distante 59
quilômetros de Goiânia. As demais são áreas públicas pertencentes ao
Estado na zona urbana da capital.
Os decretos restringem atividades nessas áreas especialmente para evitar que elas mudem de destinação ou sejam vendidas. Elas deverão ser alvo de estudos técnicos antes de se tornarem parte do novo parque. “Os estudos vão apontar as atividades que deveremos fazer para recuperação da fauna e da flora e para o convívio com o rio de forma sustentável na reserva permanente”, justifica o secretário estadual de Cidades, Igor Montenegro, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte.
Para a professora Karla Maria Silva de Faria, do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da Universidade Federal de Goiás (UFG), a iniciativa do governo estadual é louvável, mas ela destaca que é preciso que as próximas etapas do projeto sejam contempladas. “Não basta restringir atividades nessas áreas, essa medida deve vir acompanhada de fiscalização para que a medida seja efetivamente cumprida”, observa a professora, lembrando que a falta de fiscalização resultou, ao longo dos anos, em ocupações ilegais e agressões ambientais, algumas insanáveis. “Fazer o decreto não é suficiente. É preciso mobilizar e envolver outros órgãos para isso”, sugere. Karla acrescenta que a demora na implementação pode levar a novas degradações.
As áreas públicas que foram alvo de decreto restringindo atividades são a área de captação de água da Saneamento de Goiás (Saneago), a área próxima à Secretaria da Fazenda (Sefaz), a área onde está situada a antiga sede da Metais de Goiás (Metago), a região da Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia (ETE) e a área do quartel do Corpo de Bombeiros, no Goiânia 2.
Montenegro informou que o governo estadual deu ontem o primeiro passo de um projeto que é de longo prazo. A ideia é fazer um grande parque protegendo toda a área às margens do Meia Ponte. O secretário lembra que da nascente até Goiânia o Meia Ponte tem cerca de 200 quilômetros de extensão. “Não é possível fazer tudo de uma vez, por isso será feito como um mosaico”, justifica. O governo estadual pretende estimular parcerias com empresários e proprietários rurais, para a implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Cultural (RPPN).
Os decretos restringem atividades nessas áreas especialmente para evitar que elas mudem de destinação ou sejam vendidas. Elas deverão ser alvo de estudos técnicos antes de se tornarem parte do novo parque. “Os estudos vão apontar as atividades que deveremos fazer para recuperação da fauna e da flora e para o convívio com o rio de forma sustentável na reserva permanente”, justifica o secretário estadual de Cidades, Igor Montenegro, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte.
Para a professora Karla Maria Silva de Faria, do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da Universidade Federal de Goiás (UFG), a iniciativa do governo estadual é louvável, mas ela destaca que é preciso que as próximas etapas do projeto sejam contempladas. “Não basta restringir atividades nessas áreas, essa medida deve vir acompanhada de fiscalização para que a medida seja efetivamente cumprida”, observa a professora, lembrando que a falta de fiscalização resultou, ao longo dos anos, em ocupações ilegais e agressões ambientais, algumas insanáveis. “Fazer o decreto não é suficiente. É preciso mobilizar e envolver outros órgãos para isso”, sugere. Karla acrescenta que a demora na implementação pode levar a novas degradações.
As áreas públicas que foram alvo de decreto restringindo atividades são a área de captação de água da Saneamento de Goiás (Saneago), a área próxima à Secretaria da Fazenda (Sefaz), a área onde está situada a antiga sede da Metais de Goiás (Metago), a região da Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia (ETE) e a área do quartel do Corpo de Bombeiros, no Goiânia 2.
Montenegro informou que o governo estadual deu ontem o primeiro passo de um projeto que é de longo prazo. A ideia é fazer um grande parque protegendo toda a área às margens do Meia Ponte. O secretário lembra que da nascente até Goiânia o Meia Ponte tem cerca de 200 quilômetros de extensão. “Não é possível fazer tudo de uma vez, por isso será feito como um mosaico”, justifica. O governo estadual pretende estimular parcerias com empresários e proprietários rurais, para a implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Cultural (RPPN).
Fonte: O Popular.
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Comissão de Seguridade aprova alerta de risco para a saúde em embalagem de agrotóxico
Osmar Terra: medida vai ajudar a conscientizar agricultores sobre o uso de agrotóxicos.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1854/11, dos deputados Rosane Ferreira (PV-PR) e Dr. Rosinha (PT-PR), que inclui, nos rótulos de agrotóxicos, imagens sobre prejuízos causados por esses produtos à saúde humana. A proposta altera a Lei 7.802/89, que dispõe sobre a produção e comercialização de agrotóxicos. Medida semelhante já vigora hoje em embalagens de cigarros.
O projeto estabelece que imagens realistas, com montagens fotográficas, devem alertar o usuário em relação aos riscos de intoxicação e precisam caracterizar os possíveis prejuízos e consequências à saúde.
Os textos, símbolos e imagens impressos nos rótulos serão claramente visíveis e facilmente legíveis. A proposta estabelece que o tamanho, a padronização e a forma de destaque das imagens serão estabelecidos em regulamento próprio.
De acordo com o relator na comissão, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta ajudará a conscientizar os trabalhadores rurais sobre o uso dos agrotóxicos. “As imagens transmitirão uma mensagem eloquente aos usuários dos produtos”, avalia. O parlamentar acredita que os trabalhadores rurais terão mais empenho em seguir as instruções de uso dos agrotóxicos nos volumes e concentrações indicados. (Agência Câmara de Notícias, 6 de junho 2012)
Não adianta combater a seca do semiárido - a atitude mais correta é aprender a conviver com a ausência de chuvas. Esse foi o tom da audiência pública sobre segurança alimentar e nutricional e as ações de prevenção e adaptação no semiárido nordestino da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, ocorrida nesta terça-feira (5).
No encontro, o coordenador de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, frisou que a população precisa se adaptar às especificidades do clima nordestino. Ele lembrou que há 500 anos o Brasil convive com a seca sempre insistindo em tentar combatê-la. Para Francisco Campelo, é preciso traçar uma estratégia de sustentabilidade exclusiva para o semiárido a fim de garantir recursos suficientes para a segurança alimentar da população e dos animais. Essa estratégia estaria relacionada à sustentabilidade nos momentos de dificuldade, como na seca.
Um dos erros de estratégia, segundo Campelo, é justamente querer comparar a produção da agricultura familiar do semiárido à de outros biomas. “Como é que um produtor sustenta a sua família com uma produção de 200 quilos de feijão? No Sudeste, por exemplo, um hectare produz duas toneladas de feijão, mas, no Nordeste, são 300 quilos. Então, tem que haver uma estratégia de sustentabilidade ou o agricultor, para sobreviver, vai querer que aquele solo produza mais, o que não é sustentável para a região”, alertou.
Ainda sugerindo formas de manter a segurança alimentar no semiárido, Campelo ressaltou a importância de não se perder as espécies que já estão adaptadas.
O conselheiro nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Edélcio Vigna, citou um estudo que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fizeram sobre o aquecimento global e a nova geografia agrícola. Segundo o conselheiro, a conclusão da pesquisa foi que o crescente impacto das mudanças climáticas forçará a mudança do sistema nacional de produção e armazenamento. Para evitar a falta sucessiva de alimentos, a população terá de formar reservas.
Eventos extremos
Edélcio Vigna lembrou que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas indica que as regiões mais pobres como a África, Ásia e a América Latina são as que têm menos condições de enfrentar as mudanças climáticas, além de serem as mais vulneráveis a eventos extremos, como enchentes, estiagens e furacões.
Edélcio Vigna lembrou que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas indica que as regiões mais pobres como a África, Ásia e a América Latina são as que têm menos condições de enfrentar as mudanças climáticas, além de serem as mais vulneráveis a eventos extremos, como enchentes, estiagens e furacões.
O conselheiro disse que, mesmo com todas essas dificuldades, o Brasil não possui um mapeamento das áreas e das populações que estão em zona de risco e não tem medidas socioambientais de prevenção de riscos climáticos. “Dá a impressão que as autoridades estão alheias aos problemas que a sociedade sofre. Elas prometem programas, atividades, recursos, mas estão longe da dor dessas populações”, disse o conselheiro.
Para o conselheiro, o foco principal do impacto das mudanças climáticas são as grandes cidades, onde o País concentra 82% da sua população. Ele acredita que essas pessoas sofrerão mais com as enchentes, deslizamentos de encosta, soterramentos, descontinuidade nos serviços públicos e ineficiência das políticas urbanas, como moradia digna, saneamento básico, água potável e luz elétrica.
Já o campo, de acordo com Vigna, sofrerá com a diminuição da produtividade e, consequentemente, será necessário usar mais agrotóxicos e produtos químicos, com maior possibilidade de poluição hídrica. (Agência Câmara de Notícias, 5 de junho de 2012)
sábado, 2 de junho de 2012
A Comissão de Meio Ambiente aprova uso de multas ambientais para arborização
Arquivo/ Gustavo Lima
Rebecca: mudança para recuperar também áreas degradadas fora de cidades.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou no dia 30 de maio 2012 proposta que torna obrigatória a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais em ações de arborização urbana e de recuperação de áreas degradadas. Pela proposta, os recursos deverão ser investidos no município onde ocorreu a infração, segundo critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), ao Projeto de Lei 5987/09, do deputado Roberto Britto (PP-BA). No substitutivo, a relatora incluiu, como objeto de financiamento, as áreas degradadas. O projeto original previa a aplicação do valor apenas nas ações de arborização urbana.
“O crescimento das novas árvores contribui como absorvedor de carbono, diminuindo a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera e seu efeito estufa, responsável pelo aquecimento global e pela consequente mudança climática”, justifica Rebecca.
A deputada ressalta que as árvores têm papel importante no controle da poluição do ar, além de tornarem o clima das cidades mais ameno. “Cidades do porte de São Paulo apresentam temperaturas no centro urbano até 10º C maiores que as encontradas nas áreas periféricas menos urbanizadas e mais arborizadas”, informa. Segundo Rebecca, locais urbanos arborizados conseguem ainda de 15% a 40% de aumento na umidade relativa do ar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Especialista em clima opina sobre a Conferência Rio+20
Jonas Pereira/ Agência Senado
Viola: Estados Unidos e China não estão interessados em negociações ambientais.
O professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em negociações relacionadas ao clima Eduardo Viola afirmou, nesta quarta-feira(30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida.
A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável.
O professor avaliou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais. “Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional”, explicou.
Na opinião de Eduardo Viola, a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”. Para ele, a Rio+20 só teria condições de sucesso se houvesse profundas mudanças políticas nas três superpotências.
Conselho de Desenvolvimento Sustentável
O professor citou outras transformações necessárias no caminho da sustentabilidade. Entre elas, a criação de uma organização poderosa do meio ambiente, com a introdução de limites planetários nas diversas atividades econômicas. Viola, entretanto, não acredita que essas mudanças acontecerão em um futuro próximo.
O professor citou outras transformações necessárias no caminho da sustentabilidade. Entre elas, a criação de uma organização poderosa do meio ambiente, com a introdução de limites planetários nas diversas atividades econômicas. Viola, entretanto, não acredita que essas mudanças acontecerão em um futuro próximo.
O diretor interino do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, defendeu a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). “O conselho teria mais poderes e um status mais elevado do que a atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que tem um caráter mais de discussão, com pouco alcance de resultados concretos que interferem nas políticas públicas”, observou.
Carvalho Neto disse que o governo brasileiro defende o reforço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), estabelecendo, por exemplo, que as contribuições dos países para o programa sejam obrigatórias e não voluntárias. O diretor ressaltou ainda que “as questões ambientais não devem ser vistas isoladamente, devem englobar também as questões sociais e econômicas”.
Aspecto social
Já o professor da USP Eliezer Martins Diniz disse que o conceito de economia verde não tem grandes diferenças em relação ao de desenvolvimento econômico sustentável.
Já o professor da USP Eliezer Martins Diniz disse que o conceito de economia verde não tem grandes diferenças em relação ao de desenvolvimento econômico sustentável.
O PNUMA, lembrou, define economia verde como “a que resulta em um maior bem-estar humano e igualdade social enquanto reduz significativamente o risco ambiental e a escassez ecológica”.
Diniz, que é economista e especialista em desenvolvimento sustentável, considera o conceito redundante. “A definição de desenvolvimento sustentável já trata desses temas”. Ele explicou que a única diferença em relação aos dois conceitos é que o de desenvolvimento sustentável dá mais ênfase ao aspecto econômico e ambiental enquanto o conceito de economia verde engloba também o aspecto social.
O economista alertou ainda para a grande ênfase ao aspecto social, na frente das prioridades ambientais. “Pode ser uma ‘armadilha perigosa’, pois países em desenvolvimento podem argumentar que não cumpriram metas ambientais estabelecidas porque priorizaram a erradicação da pobreza.”
Na opinião do professor, se os países em desenvolvimento simplesmente disserem que têm como prioridade a erradicação da pobreza e que, por isso, não cumpriram nenhuma meta, não poderão ser cobrados. “É preciso haver cobrança de resultados ambientais muito claros.”
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
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