terça-feira, 29 de novembro de 2011

Como denunciar maus tratos contra animais

Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a "Lei dos Crimes Ambientais".
Decreto Lei Nº 24.645, de 10 de julho de 1934, que define maus-tratos contra animais.

Denuncie
Os atos de abuso e de maus-tratos com animais configuram crime ambiental e, portanto, devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. A autoridade policial está obrigada a proceder a investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental.

 Como denunciar
 Toda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais pode e DEVE comparecer a delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando o artigo 32 "Praticar ato de abuso e maus-tratos à animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos ", da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98. Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Tecnologia israelense transforma águas residuais em papel

Um novo método desenvolvido em Israel usa as águas residuais de zonas residenciais para produzir papel, um método que contribui com o ambiente e ajuda a baratear o preço da água e do papel.

O curioso método foi inventado por Rafi Aharon, um médico da região de Tzur Yigal, informa o jornal "Yedioth Ahronoth" na quarta-feira.

Aharon garante que o processo utiliza um novo recurso de aproveitamento do material sólido, que é retido nos filtros das plantas urbanas de reciclagem e que são ricos em celulose.

"Da mesma forma que fazemos com o plástico", diz Aharon, "não há nenhuma razão para não fazer essa reciclagem".

Ele explica que 99,9% das águas que saem das casas são compostas por material líquido, sendo que apenas 0,10% pode ser considerada matéria sólida.

Para o especialista, esse pequeno percentual é muito aproveitável porque contém celulose proveniente de alimentos, além de papel higiênico.

O método reduz pela metade o material sólido e, por isso, a unidade de reciclagem precisa de menos eletricidade e produtos químicos para descontaminar a água, o que significa economia para os consumidores.

Depois de serem secados e purificados, os restos podem ser vendidos a empresas de papel a um preço inferior ao do papel reciclado comum.

O sistema já foi instalado no sul de Israel, mesmo lugar onde conseguiram fabricar grandes quantidades de celulose.(Folha Online)

Folha Online

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

DESABAFO

"Na fila do supermercado o caixa diz à uma senhora idosa que deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não eram amigáveis ao meio ambiente. A senhora pediu desculpas e disse: “Não havia essa onda verde no meu tempo.”
 O empregado respondeu: "Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com  nosso meio ambiente. "
 "Você está certo", respondeu a velha senhora, nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente.
Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.
Realmente não nos preocupávamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.
Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.
 Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias. Naquela época tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?
 Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usávamos jornal amassado para protegê-lo, não plástico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar.
 Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.
Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lámina ficou sem corte.

Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só  uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.
Então, não é risível que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

(Contribuição de Wilma Marques)

Transformando tampas de PET em fechadores de saquinho

Corte logo abaixo do gargalo usando tesoura, estilete ou outro cortador...cid:1.1149906676@web113612.mail.gq1.yahoo.com
Passe o saco plástico por dentro do gargalo cortado...cid:2.1149906676@web113612.mail.gq1.yahoo.com
Depois basta fechar com a tampa. E pode usar nas embalagens de mantimentos,pães etc. cid:3.1149906676@web113612.mail.gq1.yahoo.com 

Fácil, não é?

(Contribuição de Mariana)

domingo, 30 de outubro de 2011

A população já pode enviar sugestões para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

A população brasileira já pode enviar sugestões para a consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que torna pública a abertura do processo foi publicada, na quinta-feira (27), no Diário Oficial da União.
A Portaria 409, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informa que poderão ser encaminhadas ao MMA, em até 60 dias, contados da publicação, sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O formulário para o envio de contribuições sobre a consulta pública da versão preliminar do plano está disponível na internet (www.cnrh.gov.br/pnrs).
O gerente da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Moacir Assunção, destacou a importância do cumprimento de todas as etapas previstas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Essa é a hora da população se manifestar e apresentar as suas contribuições para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Todas essas informações serão levadas para a Audiência Pública Nacional, que será realizada em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Depois, a versão final será submetida aos órgãos competentes”, afirmou.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a ser um divisor de águas com relação à percepção que se tem da geração de resíduos no Brasil.
O debate sobre os resíduos sólidos envolve 12 ministérios e é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A discussão já faz parte do centro das agendas governamentais e está articulada com o projeto de desenvolvimento nacional, com o Brasil Sem Miséria, com o desenvolvimento econômico e com a agenda da cidadania.

AudiênciasO ministério realizou este ano cinco audiências públicas pelo País com o objetivo de receber contribuições da população. Por meio delas, torna-se possível, segundo o MMA, garantir a participação da sociedade na construção das políticas públicas que preveem a extinção dos lixões até 2014.

Fonte: Sítio da Presidência da República
 

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O problema do saneamento é o resultado da faltade planejamento municipal

Outro ponto central para a mudança da realidade atual de serviços sanitários no Brasil diz respeito à elaboração de Planos Municipais de Saneamento. O Atlas mostra que apenas 12% dos municípios brasileiros haviam elaborados seus planos, durante o período 2000-2008, para a orientação dos serviços. Esse dado revela que, do outro lado, quase 80% dos municípios brasileiros não possuíam qualquer tipo de planejamento para o setor.

De acordo com Ana Lúcia, a falta do plano faz com que muitas obras se percam, fora a ausência de controle social, que deveria ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do investimento público. “Durante o governo Lula foram criados marcos regulatórios, os quais previam a ampliação das estruturas de gestão participativa e democrática, as chamadas instâncias de controle social. Se por um lado temos isso em nível nacional via Conselho das Cidades, por outro, no nível dos estados e municípios, isso é ainda muito frágil. Como o País vai fiscalizar a efetividade dos investimentos e a qualidade das obras, se as instâncias de controle social praticamente inexistem na maior parte do território?”, conclui.
Fonte:Observatório das Metrópoles.

Atlas do Saneamento 2011: apenas 45,7% dos domicílios brasileiros são atendidos por rede de esgoto


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última quarta-feira (19/10), o Atlas do Saneamento 2011. O relatório mostra que, entre 2000 e 2008, houve aumento no número de municípios cobertos por saneamento básico em todo o País, resultado da reestruturação dos investimentos no setor a partir de 2003. Apesar da melhora, o Brasil ainda precisa avançar muito para oferecer à totalidade da sua população um serviço sanitário adequado, já que pouco mais de 3 mil municípios brasileiros, o equivalente a 55,2% do total, contam com coleta e tratamento de esgoto. De acordo com Ana Lúcia Britto, professora do PROURB e pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles, o déficit em esgotamento sanitário tem relação direta com a falta de planejamento e de qualificação dos investimentos públicos.
O Atlas de Saneamento 2011 é um levantamento completo, realizado pelo IBGE, sobre os serviços de abastecimentos de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, coleta de lixo e drenagem urbana em todo o Brasil, a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 e do Censo Demográfico 2000, mais informações complementares de outros órgãos e entidades. Dentre os pontos positivos, o Atlas mostra que o País avançou na estruturação da rede de distribuição de água, no manejo de resíduos sólidos (coleta e disposição de lixo) e no manejo de águas pluviais (controle de enchentes) – serviços presentes, ao menos que parcialmente, em mais de 95% das cidades brasileiras.
A pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles e professora do PROURB, Ana Lúcia Britto, afirma que durante o governo Lula houve uma retomada de investimentos no setor, fato que explica a melhora em alguns serviços de saneamento. Em 2003, por exemplo, foram investidos R$ 2,18 bilhões; em 2004, R$ 3,96 bilhões; e em 2006, R$ 4,64 bilhões. “Desde o início do governo petista, o que se viu foram duas práticas norteadoras para a área: ampliação dos recursos e tentativa de qualificação dos investimentos. Essa política se refletiu em dados positivos no Atlas”, argumenta.
Ana Lúcia participou do projeto “Panorama do Saneamento Básico no Brasil”, em 2009/2010. Coordenado pelo professor Léo Heller, do departamento de Engenharia Sanitária da UFMG, com vistas a subsidiar o Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB), do Ministério das Cidades. Entre outros aspectos a pesquisa avaliou a política nacional de saneamento durante o governo Lula (2003-2010), no tocante à reorganização institucional do setor, com a formulação do marco regulatório; retomada de investimentos, e ampliação das estruturas de gestão participativa e democrática. A proposta do PLANSAB está no Ministério das Cidades, aguardando o processo de consulta pública.
O projeto serve para jogar luz em alguns pontos do Atlas de Saneamento 2011. Isso porque, apesar da melhora em alguns serviços, o Brasil continua bastante atrasado quando o assunto é esgotamento sanitário. Os dados revelam que o número de domicílios atendidos por rede de esgoto é de apenas 45,7%. E há ainda fortes contrastes regionais no atendimento sanitário brasileiro. A rede coletora de esgoto da região Norte, por exemplo, permanece a menor do País: apenas 13% dos municípios têm a infraestrutura. Na região Nordeste, o índice é de 45%; e, no Sudeste, de mais de 95%.
Segundo Ana Lúcia Britto, as disparidades regionais têm a ver com qualificação dos investimentos. “A pesquisa verificou que durante o governo Lula houve um aumento de investimentos na área de saneamento básico, porém destinados mais à execução das obras e menos para a gestão e capacitação dos prestadores dos serviços . É o que chamamos de Investimentos Estruturais e Estruturantes – um deles se refere à obra; o outro é o investimento em gestão e qualificação dos profissionais, o que possibilita a efetivação da obra em um serviço de qualidade”, explica a professora.
Fonte: Observatório das Metrópoles