Prefeitura de Itumbiara será processada por maltratar animais

A prefeitura de Itumbiara responderá judicialmente pelas mortes e maus-tratos a animais no Centro de Zoonozes do município. O Ministério Público Estadual (MP) entrou ontem com ação civil pública para que a prática de matar cães no local seja proibida, inclusive em caráter liminar. De acordo com a denúncia, os cachorros eram mortos por meio de choque elétrico e ficavam sem água, comida e assistência médico-veterinária.

O caso foi descoberto em março desse ano, depois que um casal esteve no Centro de Zoonozes à procura de um cão para adotar. Eles ficaram chocados com o que viram e denunciaram num site de relacionamentos. Responsável pela ação, o promotor Marcelo de Freitas soube do relato e abriu investigação.

EUTANÁSIA

Na apuração, ele descobriu a prática de eutanásia fora das situações previstas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) ou pelo Código Sanitário Municipal. Os animais eram mortos após receberem descarga elétrica de 220 volts por meio de um equipamento improvisado.

Os animais sacrificados ainda ficavam armazenados em um freezer até que o eletrodoméstico lotasse. Somente depois de cheio, o conteúdo era levado ao aterro sanitário do município. No entanto, eram recorrentes os defeitos no aparelho e os cães mortos decompunham no local. Os sacrifícios dos cães foram relatados em depoimento de funcionários.

Os cães também passavam fome no local. Documentos colhidos durante as investigações revelam que nenhum quilo de ração foi adquirido entre os meses de março e dezembro do ano passado. O MPE requisitou em liminar que o município forneça alimentação, água, medicamentos e tratamento médico-veterinário aos animais apreendidos. Foi pedida a contratação dos fornecedores em caráter de urgência dentro de 15 dias.

O diretor do Centro de Zoonoses está de férias. A reportagem conversou com uma assessora do prefeito José Gomes (PP). Ela disse que o “assunto é velho” e a situação já foi resolvida. A assessora indicou o procurador do município, Aparício Vasconcelos, para falar com o POPULAR, mas ele não atendeu os telefonemas.

O promotor Marcelo de Freitas sustenta que, do ponto de vista legal, nada muda na hipótese da prefeitura de fato resolver o problema. “Houve apenas uma melhora em razão da repercussão do caso na cidade”, disse. “A população fez um alerta para levar remédios, dar banho nos animais. É por isso que a situação melhorou”, completou.

Nessa primeira ação civil, foi pedida a condenação do município no âmbito ambiental e a regularização das atividades do Centro de Zoonoses. Posteriormente, o promotor entrará com novas ações responsabilizando os servidores e gestores públicos envolvidos. (O Popular de 9/3/12)