Bairro perto de lago foi embargado

As vendas de lotes e edificação de quaisquer obras no loteamento Jardim Potala, em Teresópolis de Goiás, a 28 quilômetros de Goiânia, estão suspensas por tempo indeterminado. O embargo foi feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com base na proximidade do loteamento com o reservatório do Ribeirão João Leite, que vai servir para o abastecimento da população da capital até 2025. O problema é que a empresa que parcelou o terreno tem licença ambiental, só que expedida anteriormente ao período que caracterizou o endurecimento das regras para empreendimentos na região. O loteamento fica na entrada da cidade. A última rua deve ficar a uns 800 metros da cerca da empresa Saneamento de Goiás (Saneago) que protege o reservatório. As ruas já estão abertas e postes já foram instalados. O Jardim Potala estava sendo normalmente vendido quando foi embargado. É divulgado como dotado de infra-estrutura completa de rede de água e asfalto, além da localização privilegiada ao lado de uma área verde. Apesar da proximidade com o lago, não há nenhuma referência na propaganda chamando a atenção para isso. Segundo informações passadas por um vendedor do loteamento, ele é projetado para ter 600 lotes distribuídos em 25 quadras. O tamanho dos lotes varia de 300 metros quadrados (m2) a 414 m2. O preço da tabela antiga do lote de 360 m2 era de R$ 44 mil. No entanto, de acordo com o vendedor, esse valor pode ser reajustado caso o loteamento venha a ser liberado, já que o empreendedor deve ser obrigado a fazer algumas adaptações no projeto do Jardim Potala. Pelo menos metade dos 600 lotes já estaria vendida, segundo informações do corretor. O público é principalmente da própria cidade de Teresópolis, de Goiânia, Anápolis e até de Brasília. "Não está perto do lago, mas não deixa de ser atrativo. A vista é bonita", diz o vendedor. Licença Mas, por enquanto, as vendas estão suspensas. Para entender a polêmica é preciso retornar ao ano de 2007, quando o empreendedor imobiliário conseguiu a licença ambiental para implantar o loteamento em Teresópolis de Goiás. Na época, ainda estava sendo discutido o plano de manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) do João Leite, criada para controlar as atividades na bacia do ribeirão que iria abastecer o reservatório. A licença foi expedida seguindo os critérios da época. No entanto, posteriormente, o plano de manejo da APA foi concluído e, nele, emprendimentos do tipo do Jardim Potala eram terminantemente proibidos na faixa que ele está localizado: área 1. "É um loteamento que seguiu a tramitação legal dentro das exigências e normas em vigor", explica o secretário de comunicação da prefeitura de Teresópolis, Wilton Alves Ferreira Júnior. Em 2009, a Semarh fez uma vistoria na área e sugeriu que a licença fosse suspensa em atendimento ao que estava sendo discutido no plano de manejo. Não foi atendida. Assim, no final de 2010, os lotes começaram a ser vendidos. Uma denúncia chegou à Saneago, que a repassou à Semarh, pedindo providências. Assim, no final de março, o loteamento foi embargado. "O processo está em análise", explica a superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela de Val Borges. O procedimento agora está tramitando entre as áreas de licenciamento ambiental e de proteção de unidades de conservação da secretaria. A prefeitura de Teresópolis reclama que um possível cancelamento da licença ambiental do loteamento pode trazer prejuízos para o município, que deixaria de arrecadar vários impostos. Além disso, a secretaria de comunicação lembra que o município cresce numa taxa de 29,2%, acima da média estadual, e que precisa criar áreas para absorver o recente crescimento populacional.

Fonte: Jornal O Popular