Quais seriam os motivos para o alto índice de corrupção dentro do órgão fiscalizador ambiental. Um dos pontos básicos para explicar isso, segundo fontes ouvidas pelo POPULAR, é a estrutura precária do órgão. "O quadro de funcionários é pequeno e mal qualificado, além de mal remunerado. E, com isso, forma-se um quadro fértil para a corrupção", diz uma fonte.
A sequência é mais ou menos a seguinte: um empresário ou fazendeiro precisa de uma licença para uma determinada atividade. Tem pressa na emissão do licenciamento. Com isso procura o órgão licenciador. Como a estrutura de funcionamento é precária, então o interessado corre o risco de demorar tempo demais para ter seu processo aprovado. "A pessoa prefere pagar a propina para agilizar o negócio do que ficar esperando por tempo indeterminado", explica outra fonte.
"É claro que esse esquema de corrupção em órgão de fiscalização ambiental não é novo, mas também é verdade que de uns dois anos para cá a coisa degringolou de vez. A rede se estruturou e essa operação do Ministério Público e da polícia veio mostrar a existência dos problemas. Mas é preciso ir muito além para combater esse mal", argumenta uma fonte ligada à área ambiental.
Para o ex-secretário do Meio Ambiente e ambientalista Paulo Souza Neto, um dos caminhos para combater os problemas revelados pela Operação Propina Verde é a descentralização do licenciamento ambiental. "Os municípios precisam passar a licenciar mais. Só que precisam fazer isso com qualidade", explica.
Ele não acredita que a municipalização nas licenças ambientais irá apenas transferir o esquema de corrupção para os municípios. "Diziam isso também do Sistema Único de Saúde (SUS). Só que ele está funcionando muito bem e acredito que isso também pode servir para o licenciamento ambiental", justifica.
Um dos segmentos que também defende a descentralização do licenciamento é o agropecuário. Produtores reclamam das longas distâncias que têm de percorrer de seus municípios até a capital para tratar da retirada de licenças. "Se um número maior de municípios tivesse essa estrutura a gente não precisaria se deslocar até 400 quilômetros atrás da licença. E muita gente também não precisaria recorrer ao famoso jeitinho brasileiro e pagar um extra para fazer o seu processo andar", diz um produtor. Fonte: Jornal O Popular
Quem vem primeiro, o ovo ou a galinha?
Pois é, a desculpa da precariedade institucional da SEMARH ou da extinta Agência de Meio Ambiente não tem liga. Fosse assim, muitas outras instituições estaduais que sofrem de precariedade também estariam cometendo fraudes...
A precariedade institucional favorece os esquemas ou existe um grupo que precisa mantê-la precária para poder cometer fraudes?
Fica a pergunta para que como cidadãos raciocinemos e formemos nossas opiniões.
A sequência é mais ou menos a seguinte: um empresário ou fazendeiro precisa de uma licença para uma determinada atividade. Tem pressa na emissão do licenciamento. Com isso procura o órgão licenciador. Como a estrutura de funcionamento é precária, então o interessado corre o risco de demorar tempo demais para ter seu processo aprovado. "A pessoa prefere pagar a propina para agilizar o negócio do que ficar esperando por tempo indeterminado", explica outra fonte.
"É claro que esse esquema de corrupção em órgão de fiscalização ambiental não é novo, mas também é verdade que de uns dois anos para cá a coisa degringolou de vez. A rede se estruturou e essa operação do Ministério Público e da polícia veio mostrar a existência dos problemas. Mas é preciso ir muito além para combater esse mal", argumenta uma fonte ligada à área ambiental.
Para o ex-secretário do Meio Ambiente e ambientalista Paulo Souza Neto, um dos caminhos para combater os problemas revelados pela Operação Propina Verde é a descentralização do licenciamento ambiental. "Os municípios precisam passar a licenciar mais. Só que precisam fazer isso com qualidade", explica.
Ele não acredita que a municipalização nas licenças ambientais irá apenas transferir o esquema de corrupção para os municípios. "Diziam isso também do Sistema Único de Saúde (SUS). Só que ele está funcionando muito bem e acredito que isso também pode servir para o licenciamento ambiental", justifica.
Um dos segmentos que também defende a descentralização do licenciamento é o agropecuário. Produtores reclamam das longas distâncias que têm de percorrer de seus municípios até a capital para tratar da retirada de licenças. "Se um número maior de municípios tivesse essa estrutura a gente não precisaria se deslocar até 400 quilômetros atrás da licença. E muita gente também não precisaria recorrer ao famoso jeitinho brasileiro e pagar um extra para fazer o seu processo andar", diz um produtor. Fonte: Jornal O Popular
Quem vem primeiro, o ovo ou a galinha?
Pois é, a desculpa da precariedade institucional da SEMARH ou da extinta Agência de Meio Ambiente não tem liga. Fosse assim, muitas outras instituições estaduais que sofrem de precariedade também estariam cometendo fraudes...
A precariedade institucional favorece os esquemas ou existe um grupo que precisa mantê-la precária para poder cometer fraudes?
Fica a pergunta para que como cidadãos raciocinemos e formemos nossas opiniões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário