quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sobre a fraude na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Segundo o promotor de Justiça responsável pela apuração, Adriano Godoy Firmino, integrante do GRC, a fraude ocorria graças à participação de três grupos diferentes de pessoas: profissionais liberais, como engenheiros, agrimensores e corretores de imóveis; pessoas que atuavam como "despachantes" e que tinham livre acesso à SEMARH e servidores do órgão ambiental.


No esquema mais "sofisticado", proprietários rurais interessados em regularizar a averbação de reservas legais extrapropriedade contratavam os serviços de profissionais que atuavam como responsáveis técnicos nos processos (RTs) protocolados junto à SEMARH. Essas pessoas indicavam áreas ambientais que eram "loteadas" mais de uma vez e averbadas irregularmente em cartório.

Para agilizar o aprovação dos processos, entravam em ação os "despachantes", responsáveis por assediar os servidores e oferecer a propina. Enquanto alguns processos estão em tramitação no órgão ambiental há dez anos, outros foram aprovados em tempo recorde. "Um deles foi aprovado em sete minutos, mostrou o sistema interno da SEMARH", disse o promotor de Justiça Adriano Godoy. As áreas constantes em diferentes processos de regularização de reserva legal superam em até quatro vezes a extensão do município. "É como se houvesse andares de reservas legais", compara. "Vê-se que se tratava de uma atividade extremamente lucrativa."
Fonte: Jornal O Popular

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